Dos projetos de lei, dois projetos são de autoria do deputado Agenor Ribeiro (PSDC). O de nº 332/17, institui o Dia Estadual da Mandioca, destinado a estimular e orientar a cultura da mandioca que será comemorado, anualmente, no dia 22 de Abril. Já o 333/17 reconhece o município de Salitre como capital da mandioca no Ceará.
Agenor Ribeiro também é autor do projeto de indicação nº 141/17, que trata da instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito.
O projeto de indicação nº 142/17, da deputada Mirian Sobreira (PDT), dispõe sobre a criação do Memorial dos Povos Indígenas no Ceará.
Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projetos de indicação, pelo sugestivo, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.
PE/AT