O tema foi debatido na tarde da última segunda-feira (06/11), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa e marcou o Dia Nacional da Cultura, celebrado no dia 5 de novembro. A iniciativa foi do deputado Capitão Wagner (PR), promovida em conjunto com a Comissão de Cultura e Esporte da Casa e da Câmara Municipal de Fortaleza.

Como encaminhamento,  o deputado Capitão Wagner disse que vai requerer a criação de um grupo de trabalho (GT) para construir uma minuta de projeto de lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil que atuam na área cultural. O GT deverá reunir integrantes da Secretaria de Cultura, Controladoria Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), representantes de fóruns e conselhos de cultura.

Outro assunto abordado no programa é a Campanha Salarial de 2018 dos servidores públicos do Estado, tema da audiência pública, na tarde de quinta-feira (09/11), no Complexo de Comissões Técnica da Casa.

O encontro, que atendeu a solicitação do deputado Carlos Felipe (PCdoB), teve o propósito de atender aos anseios dos servidores públicos que estão preocupados em discutir o assunto e buscar alternativas que atendam a categoria.

Participaram do debate representantes das Secretarias de Planejamento do Estado, da Fazenda, Procuradoria Geral do Estado do Ceará, da Casa Civil e Sindicato dos Fazendários do Ceará (Fuaspec).

Legislativo em Dia é produzido e apresentado pelo jornalista Aldeson Matos e vai ao ar às sextas-feiras a partir das 20h15.

WT/CG