Dos projetos de lei, o de n°194/17 da deputada Mirian Sobreira (PDT), institui a Campanha Outubro Rosa na Escola. O de n°136/17, do deputado David Durand (PRB), obriga as instituições de Ensino Superior e Profissionalizantes com sede no Estado a afixar cartazes acerca do aplicativo Cine Fácil.

Já o projeto de lei n° 181/15, do deputado Audic Mota (PMDB), institui o “Selo Azul Semace”, para certificar programas que desenvolvam ações ambientais priorizando a conservação, a proteção a reutilização e recuperação da água. O projeto foi aprovado com uma emenda do deputado Evandro Leitão (PDT).

Dos projetos de indicação, o de n° 07/17, do deputado Dr. Santana (PT), dispõe sobre a implantação de microfones, altos falantes e amplificadores em todas as salas de aulas das escolas públicas do Estado.  O de n°40/17, do deputado, Moises Braz (PT), institui o programa estadual de apoio técnico-financeiro às escolas intitulado Família Agrícola do Estado.

Dos requerimentos, o do deputado Renato Roseno (Psol) solicita audiência para tratar sobre os impactos da extração de água do aqüífero Dunas. O do deputado Dr. Santana (PT), subscrito pelos deputados Elmano Freitas (PT), Rachel Marques (PT), Augusta Brito (PCdoB), Carlos Felipe (PCdoB), Renato Roseno (Psol), Moisés Braz (PT) e Evandro Leitão (PDT), requer audiência para tratar do tema “Escola, Espaço de Reflexão”.

Já o da Geocompany Tecnologia, Engenharia e Meio Ambiente requer audiência para apresentar um resumo do projeto de “Armazenamento de Águas em Cavernas”.

Estavam presentes na reunião os deputados Dra. Silvana (PMDB), Bruno Pedrosa (PP), Elmano Freitas (PT), Lucívio Girão (PP), Roberto Mesquita (PV), Moisés Braz (PT) e Renato Roseno (Psol).

GM/PN