O jurista vai apontar as alternativas constitucionais para a crise política que atravessa o País. Ele comenta ainda sobre a operação Lava Jato, os pedidos de  impeachment do presidente Michel Temer, a convocação de uma nova constituinte, as articulações em Brasília para tentar minar a Lava Jato e uma possível revisão, por parte do Supremo Tribunal Federal, da medida que permite a prisão do réu condenado na segunda instância. Com isso, o réu somente seria preso se condenado em terceira instância.

Martônio Mont’Alverne é doutor em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998), pós-doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M.; professor titular da Universidade de Fortaleza e procurador do município de Fortaleza. Atua principalmente em temas como Supremo Tribunal Federal, jurisdição constitucional, Poder Judiciário, democracia brasileira e direito constitucional e história do pensamento constitucional brasileiro.

Produzido por Helenir Medeiros e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte.

Da Reportagem