O evento, feito em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE),  ocorre no sexto andar do Edifício José Euclides Ferreira Gomes (anexo II) da Assembleia Legislativa – localizado na esquina da rua Barbosa de Freitas com avenida Pontes Vieira. As atividades serão realizadas das 8h às 17h.

O objetivo é mobilizar mais de 500 profissionais da rede de proteção à infância de todo o Ceará a fim de elaborar o Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual. Entre os convidados estão entidades, educadores, conselheiros tutelares, assistentes sociais e coordenadores do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca).

A oficina também tem como meta formular ações de prevenção e enfrentamento à prática criminosa e estruturação do atendimento às vítimas. A programação inclui ainda palestras sobre o cenário da violência sexual no Brasil e no Ceará e o debate de temas como a culpabilização da vítima e das mulheres.

Por dia, cerca de 43 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes são registradas pela central de atendimento da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. O número, porém, não reflete a realidade, já que a maioria das vítimas não chega a apresentar denúncia.

Segundo reportagem da Agência Brasil, nos anos de 2015 e 2016, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100, recebeu mais de 37 mil denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos. Os crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%) foram os casos mais citados.

As demais ligações estavam relacionadas a outras violações como pornografia infantil, sexting (divulgação de conteúdo sexual por meio de celulares), grooming (tentativa do adulto para conquistar a confiança da vítima), exploração sexual no turismo e estupro.

A atividade é parte das ações em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorre em 18 de maio. Serão distribuídos, ainda, material sobre trabalho infantil para promover debates e outras ações, nos municípios, alusivas ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho).

Da Redação/Com Assessoria