Você está aqui: Início Últimas Notícias Comissão de Direitos Humanos aprova cinco audiências públicas
Quatro dos cinco requerimentos acatados pelo colegiado são de autoria da deputada Rachel Marques (PT). As solicitações da parlamentar contemplam audiências públicas paradebater o impacto nas políticas de Direitos Humanos, com a aprovação da Emenda Constitucional que limita os gastos públicos; os a violência contra as mulheres no Ceará; e o tema política antimanicomial, em defesa da inserção da pessoa em estado de sofrimento mental na sociedade, com a valorização e garantia de todos os seus direitos.Rachel Marques também solicitou a realização de audiência em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Saúde, para tratar sobre o Estatuto do Parto Humanizado.
Já o deputado Renato Roseno (Psol) propõe audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, para debater ambulatório do processo Transexualizador e atendimento à saúde de pessoas trans e travestis no Ceará.
Ainda durante a reunião, os parlamentares aprovaram a indicação dos deputados Rachel Marques e Renato Roseno para compor o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Ceará. A decisão será comunicada por meio de ofício à Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará.
A comissão deliberou também favoravelmente requerimento de autoria dos deputados Renato Roseno e Rachel Marques, propondo a realização do II Seminário de Diálogo da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa com os Movimentos Sociais.
No documento, os parlamentares lembram que, em março de 2015, como uma de suas primeiras ações, o colegiado realizou o primeiro seminário, ocasião em que os cenários de violações de direitos humanos do Estado foram apresentados por um conjunto diverso de pessoas, organizações e movimentos. A iniciativa também oportunizou a interação e criação de uma pauta para atuação da comissão em consonância com a realidade cearense.
Estiveram presentes na reunião os deputados Rachel Marques, presidente do colegiado, Renato Roseno, Jeová Mota (PDT) e Ferreira Aragão (PDT).
LS/AT