De acordo com a projeto de lei nº 210/16, os métodos sustentáveis referem-se à sustentabilidade ambiental, eficiência energética, qualidade e procedência de materiais.

Conforme justifica o autor da proposta, as obras executadas com uma visão sustentável abrangem práticas adotadas em todas as etapas da obra. “Em meio a todas as atividades praticadas pelo homem, a prática da construção civil vem a ser uma das que têm mais impacto no meio ambiente”, alega.

Segundo o parlamentar, o Estado executa suas obras por meio de terceiros, porém, “deve se certificar da sustentabilidade ambiental, eficiência energética, qualidade e procedência de materiais”.

A matéria será deliberada pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Viação e Desenvolvimento Urbano; Trabalho, Administração e Serviço Público; e Orçamento, Finanças e Tributação.

LS/AP