Entre os destaques, das 17 atividades realizadas, o parlamentar cita as audiências públicas realizadas ao longo de 2016,  que debateram, por exemplo, o projeto de lei 220/2015, que trata do reconhecimento do Ceará como "Terra do Humor", e o papel das emissoras de rádio e televisão pertencentes ao Sistema Público Brasileiro de Comunicação.

A proposição 220/2015, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PP), defende que o estado do Ceará, reconhecido nacionalmente por contribuir com nomes importantes para o crescimento da expressão humorística e por apresentar características marcantes e bem particulares, deveria preservar e assegurar garantias no sentido de promover, divulgar e resguardar sua cultura.

Para tanto, o parlamentar propõe o estabelecimento do Ceará como "Terra do Humor", incluindo essa denominação no registro do livro das formas de expressão como bem cultural de natureza imaterial do Estado.

Já na audiência que debateu o papel das emissoras de rádio e televisão do Sistema Público Brasileiro de Comunicação, o principal encaminhamento foi o fortalecimento na luta pelo cumprimento do artigo 157 da Constituição do Estado do Ceará, determinando que 10% das verbas publicitárias das autarquias da administração direta e indireta sejam dedicadas à TV Ceará (TVC).     

Além desses temas, o Colegiado discutiu a situação dos mestres da cultura popular, no intuito de abordar o programa de apoio aos artistas, implementado pelo Governo do Estado, e a situação do Polo de Lazer do Conjunto Ceará e do Centro Cultural Patativa do Assaré, localizado no mesmo bairro.

"As atividades da Comissão contaram com uma participação intensa dos parlamentares da Casa, não apenas daqueles que compõem o Colegiado, mas também dos que, porventura, tiveram a iniciativa de apresentar projetos afeitos ao Colegiado", aponta Gony Arruda.

Além de Gony Arruda, a Comissão de Cultura e Esportes da Casa é composta pelos deputados Evandro Leitão (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Elmano Freitas (PT) e Dra. Silvana (PMDB).

RG/AT