Ao longo de 2016, o Comitê, presidido pelo deputado Ivo Gomes (PDT) e que tem como relator o deputado Renato Roseno (Psol), realizou uma pesquisa com 263 famílias que tiveram filhos assassinados, em sete cidades: Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Horizonte, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Foram realizados também seminários, audiências públicas, grupos focais e consultas a órgãos governamentais e instituições da sociedade civil.

O resultado desse trabalho se traduz em 12 evidências e recomendações para a prevenção de homicídios no Ceará.

Entre os temas contemplados estão: proteção às famílias vítimas de violência; ampliação da rede de programas e projetos sociais a adolescentes vulneráveis ao homicídio; qualificação urbana dos territórios vulneráveis aos homicídios; busca ativa para a inclusão de adolescentes no sistema escolar; prevenção à experimentação precoce de drogas e apoio às famílias; mediação de conflitos e proteção a ameaçados; atendimento integral no sistema de medidas socioeducativas; oportunidades de trabalho com renda; formação de agentes da segurança pública e controle da atividade policial na abordagem ao adolescente; controle de armas de fogo e munições; mídia sem violações de direitos; responsabilização pelos homicídios.

"Estamos concluindo um ano de trabalho do Comitê Cearense de Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência e, como o programado, vamos cumprir o cronograma, com a entrega do relatório de atividades desenvolvidas e dos dados coletados ao presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (PDT)", informou Roseno.

Em entrevista à FM Assembleia, o parlamentar disse que levantamento feito por 26 pesquisadores, que analisaram a realidade das sete cidades com as maiores taxas de homicídio no Estado, indica que a morte não é um acontecimento isolado, mas resultado de todo um processo, que apresenta alguns sinais de alerta importantes, como a violência doméstica, o abandono e a evasão escolar, a rede de amigos, entre outros fatores envolvidos.

"A partir dessas evidências coletadas, nossa proposta é estabelecer algumas recomendações que ataquem esses sinais de alerta, a serem adotadas pelas prefeituras municipais", explica o relator do Comitê.

O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, instituído em 11 de dezembro de 2015, é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com o Governo do Estado e com coordenação técnica do Unicef e do Instituto OCA. Foi criado com o objetivo de compreender o fenômeno da violência entre crianças e adolescentes (10 a 19 anos) e elaborar propostas de políticas públicas que apontem para a prevenção de homicídios contra adolescentes no Ceará.

Além dos deputados Ivo Gomes e Renato Roseno, integram o Colegiado o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, deputado estadual Zé Ailton Brasil (PP), a presidente da Comissão de Infância e Adolescência, deputada Bethrose (PMB), e a presidente da Comissão da Juventude, deputada Augusta Brito (PCdoB).

LF/CG/com Assessoria