O convidado vai falar sobre a reforma trabalhista que tramita no Congresso Nacional e também será tema do IV Fórum de Debates Trabalhistas. O evento é promovido pelos professores de Direito do Trabalho do Ceará e acontecerá no dia 16 de novembro, no Hotel Oásis, em Fortaleza. O objetivo é promover uma profunda discussão sobre a iminente tentativa de reforma da legislação brasileira.

"A reforma trabalhista é apontada como a saída para a crise econômica que o Brasil enfrenta. Para os defensores, é preciso mudar a legislação em vigor para permitir a terceirização ampla, o negociado sobre o legislado, a flexibilização das relações entre empregados e empregadores, a redução dos encargos sociais.São mais de cinquenta Projetos de Lei (PLs) transitando no Legislativo Federal, que atingirão em cheio o trabalhador. Nenhum é para melhorar a condição do empregado", adianta.

De acordo com o professor, tem projeto que, se aprovado, proibirá o trabalhador de reclamar na Justiça os direitos não pagos pelo patrão. "Tem outro que busca acabar com a indenização do FGTS. Tem PL que acaba com as horas "in intinere" (de deslocamento até o trabalho e retorno), que põe fim à caracterização do acidente de trajeto, que susta as principais Normas Regulamentadoras  sobre periculosidade e insalubridade", acrescenta.

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestre em Direito Constitucional (UFC); graduado em Direito (UFC); Gérson Marques éautor de mais de 20 livros e de diversos artigos científicos, publicados em revistas e periódicos de âmbito nacional e internacional. Entre obras recentes, estão "Greve: Um Direito Antipático" e "Lei dos Empregados Domésticos". 

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação de Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte.

LA/AT