Fortaleza, Sexta-feira, 22 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Tramitam na AL mensagem do Executivo e dois projetos - QR Code Friendly
Quinta, 30 Junho 2016 10:25

Tramitam na AL mensagem do Executivo e dois projetos

Avalie este item
(0 votos)
Abertura da Sessão Abertura da Sessão Foto: Máximo Moura
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quinta-feira (30/06), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa uma mensagem do Poder Executivo, um projeto de lei e um de indicação, de autoria parlamentar.

A mensagem n° 8.015/16, que acompanha o projeto de lei de n° 68/16, do Executivo, autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado, nos termos da Lei Estadual n° 15.834, de 27 de julho de 2015.

O projeto de lei de n° 153/16, de autoria do deputado David Durand (PRB),  dispõe sobre a inclusão da disciplina de Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher e Familiar como conteúdo na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo Governo do Ceará.

Já o projeto de indicação de n° 67/16, do deputado Naumi Amorim (PMB), trata da instituição do Bilhete Único do Desempregado no sistema de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros na Região Metropolitana de Fortaleza.

Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação dos deputados. No caso dos projetos de indicação, como se tratam apenas de sugestões, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.

LA/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1737 vezes Última modificação em Sexta, 01 Julho 2016 10:56

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500