“Este projeto cheira a Satanás!” declarou Fernando Hugo (PSDB) sobre a possibilidade de descriminalização do uso de drogas no País. Uma comissão de juristas encarregados de elaborar o anteprojeto de reforma do Código Penal aprovou proposta que descriminaliza o uso de entorpecentes para uso pessoal. O projeto, que diferencia usuário e traficante, ainda será apresentado à Câmara Federal e ao Senado e a expectativa é de que elas iniciem tramitação até julho. Para o tucano, seria um equívoco sem precedentes aprovar algo desta natureza. “É um ultraje à cidadania, à família e à sociedade brasileira, que está quase morta na UTI por conta da droga”, declarou, informando que a adoção da mesma medida foi desastrosa em Portugal, Holanda e Suécia. O deputado avaliou que a descriminalização facilitará o avanço do tráfico de entorpecentes e, por conta disso, o número de usuários elevará. “Cada um dos grandes consumidores de hoje começou com uma tabacada de maconha ou uma cheirada de pó. O primeiro passo é diminuto. O último é mortal e penoso para a família. Esta matéria é uma sandice”, pontuou. Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) declarou apoio a Fernando Hugo: “Essa proposta vai na contramão do que é ético, moral e sensato. Esse juristas não foram eleitos pelo povo e não representam a vontade do povo. Esse é um Estado cristão e, com tal, queremos preservar a moral”. Ely Aguiar (PSDC) qualificou o projeto como “nocivo” e “esdrúxulo”. “Vejo como o início da legalização do comércio de drogas. É uma imbecilidade quando estamos empenhados de livrar nossa juventude das drogas. Essa lei está sendo elaborada por uma comissão de doidos”, atacou. O que diz o projetoConforme O Estado publicou ontem, segundo a proposta, quem for flagrado com quantidades pequenas de entorpecentes (para uso de até cinco dias) não pode mais ser preso. Caberá à autoridade sanitária regulamentar essa quantia, que dependerá do tipo de droga. A sugestão dos juristas também permite o cultivo de ervas, como a maconha, para consumo pessoal. Os especialistas indicaram uma exceção para que o consumo seja considerado crime: se o ato acontecer na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas. Caso as alterações sugeridas pela comissão passem pelo Congresso, a punição para o traficante passará a ser de cinco a dez anos de reclusão. A norma atual prevê até 15 anos de prisão.