Para o deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento, a audiência é de extrema relevância, considerando a necessidade de discutir a situação do programa de apoio aos artistas populares implementado pelo Governo do Estado. "A urgência do debate se evidencia diante das notícias divulgadas, através da mídia, de que alguns Mestres encontram-se com suas condições de sobrevivência comprometida, em virtude do atraso nos repasses", informou o parlamentar.

Em 2003, por meio da Lei nº 13.351, o Governo do Estado efetivou o registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular, com o intuito de apoiar e preservar a memória cultural do nosso povo, transmitindo às gerações futuras o saber e a arte. A lei foi revisada e ampliada em 2006, trazendo a manutenção dos grupos e coletividades.

Para o debate foram convidados, o secretário de Cultura do Estado, Fabiano dos Santos Piúba; o advogado Humberto Cunha, especialista em Direitos Culturais; o cineasta Rosemberg Cariri; a pesquisadora e ex-diretora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Olga Paiva; o

pesquisador e diretor teatral Oswald Barroso e a professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Marcélia Marques.

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