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Comissão de Orçamento divulga calendário da LDO - QR Code Friendly
Quarta, 11 Mai 2016 17:09

Comissão de Orçamento divulga calendário da LDO

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Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) Foto: Marcos Moura
O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), deputado Júlio César Filho (PDT), apresentou o calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) durante reunião ordinária do Colegiado na tarde desta quarta-feira (11/05), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

O recebimento de emendas ao projeto ocorre até o dia 1º de junho. Em seguida, serão apresentados os relatórios, até 10 de junho, e o parecer da Comissão, até 22 de junho. Já a votação na COFT está agendada para acontecer até 24 de junho.

No dia 27 de junho, a matéria deve ser encaminhada para a Mesa Diretora e incluída na ordem do dia. Os recursos do Plenário devem ser apresentados até o dia 28 de junho, quando está prevista a votação final. A LDO tem o dia 17 de julho como prazo máximo para ser apreciada pela Assembleia Legislativa.

Além disso, o Colegiado aprovou o projeto de lei nº 238/15, de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT), que assegura aos consumidores acesso a informações seguras sobre natureza, procedência e qualidade dos combustíveis comercializados no Ceará.

Participaram da reunião os deputados Renato Roseno (Psol), Leonardo Araújo (PMDB), Zé Ailton Brasil (PP), Elmano Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT), Rachel Marques (PT) e Moisés Braz (PT).

GS/AP

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1650 vezes Última modificação em Quarta, 11 Mai 2016 17:29

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