A deputada Dra. Silvana (PMDB), presidente da Comissão e requerente da audiência pública, ressaltou a importância de debater a preservação do bioma. “Hoje é um dia de cobranças e sugestões”, disse a deputada. A parlamentar destacou ainda que a caatinga é um dos biomas mais ameaçados pela exploração predatória.

O secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), Artur Bruno, apresentou as ações desenvolvidas pela Pasta para proteger a caatinga. Segundo ele, a Secretaria está investindo na preservação e na convivência com o bioma, por meio de incentivo à plantação de espécies nativas e do programa de florestamento e reflorestamento do Ceará.

“Vamos começar a experiência na nascente do rio Pacoti, que está extremamente poluído. Há um desmatamento grande a partir da sua nascente até as matas ciliares”, afirmou o secretário. Artur Bruno citou ainda a necessidade de criar novas unidades de conservação no Ceará, além de preservar as já existentes.

Representando a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea), Cláudia Maria Bezerra apresentou carta da entidade para reforçar a importância da luta em defesa da caatinga. O documento também reforça a importância da aprovação da PEC 504/2010, que propõe a transformação dos biomas da caatinga e do cerrado em patrimônio nacional.

O coordenador de Educação Ambiental da Associação Caatinga, Sandino Moreira, informou que a entidade atua há 18 anos pela conservação do bioma. Ele destacou que a caatinga ainda é um bioma desconhecido. “Esse bioma, essa floresta branca, tem a característica da renovação e merece ser reconhecida como patrimônio nacional. Esse reconhecimento não implica em nenhuma medida restritiva, mas será simbólico e vai legitimar as ações em prol do bioma”, ressaltou Sandino.

A supervisora do Núcleo de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Margarete Carvalho, informou que a caatinga está localizada dentro das áreas suscetíveis à desertificação (ASD). “Todo manejo inadequado da caatinga leva à desertificação. É um processo que merece atenção especial das instituições públicas, pois é grave e está se expandindo”, alertou.

Ainda segundo Margarete, as ASDs correspondem a uma área de 70.600 km², equivalente às áreas dos estados do Rio Grande do Norte e Sergipe. No Ceará, mais de 11% do território sofre degradação.

Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Antônio Rodrigues Amorim destacou que atualmente há práticas agrícolas que vêm dado respostas importantes no correto manejo do solo. “Mesmo com boas leis, se não tiver consciência do homem, a destruição pode ser favorecida”.

Também participaram da audiência o coordenador da II Conferência da Caatinga, Francisco Bezerra; o coordenador do Núcleo de Meio Ambiente (Numa) da FIEC, Renato Aragão; a editora do caderno Estado Verde (jornal O Estado), Tarcília Rêgo; a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace) do Ministério Público do Ceará; José Antônio dos Santos, representando a federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Ceará (Fetraece), e Kurtis Bastos, representando o Ibama.

LF/AP