A proposta da LOA 2016 – prevista na mensagem nº 7.790/2015, que acompanha projeto de lei 72/2015, foi aprovada com 1.184 emendas. No total, foram propostas 1.245 emendas pelos parlamentares.
Já o PPA 2016-2019, encaminhada por meio na mensagem nº 7.788/2015, que acompanha o projeto de lei nº 70/2015, foi aprovado pelo Colegiado com cinco emendas de deputados, sendo uma de autoria de Heitor Férrer (PSB); uma de Audic Mota (PMDB); uma emenda conjunta de Bruno Pedrosa (PSC), Sérgio Aguiar (Pros), Elmano de Freitas (PT), Joaquim Noronha (PP), Bruno Gonçalves (PEN), Nizo Costa (PSDC), Dra. Silvana (PMDB), Tin Gomes (PHS), Odilon Aguiar (Pros), Walter Cavalcante (PMDB), Carlos Felipe (PCdoB) e Naumi Amorim (PSL); e duas emendas da COFT.
Durante a reunião, o deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na AL, apresentou o relatório das matérias. “Dentre os instrumentos do planejamento governamental, certamente o PPA é a ferramenta ideal para o exercício da transparência da gestão pública, na medida em que elenca toda a trajetória da ação governamental”, afirmou. O parlamentar também informou que “a LOA apresenta a despesa pública de forma detalhada, englobando desde a origem até a destinação de recursos, em nível de especificação que se inicia com a unidade orçamentária e finaliza com a discriminação dos grupos de despesas a serem empenhadas e pagas.”
Evandro Leitão destacou ainda que na LOA as despesas com pessoal e encargos sociais representam o maior gasto estadual, estimado em R$ 9,8 bilhões. Com relação aos investimentos, o Governo do Estado prevê aporte de R$ 4,9 bilhões. Uma das principais ações será a ampliação da oferta hídrica no Estado, destinando R$ 486,7 milhões para a construção do Cinturão das Águas. Já as obras do Metrô Linha Leste deverão contar com R$ 470 milhões.
Para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Júlio César Filho (PTN), a COFT cumpriu todas as fases de aprovação da LOA e PPA, obedecendo ao calendário determinado pelo Colegiado. “A Comissão deliberou e aprontou as duas peças orçamentárias para que a Presidência da Casa possa pautá-las. Pretendemos votá-las na próxima semana, dependendo do trâmite interno da Assembleia”, disse Júlio César.
PROJETOS DE INDICAÇÃO
Ainda na reunião da Comissão de Orçamento desta quarta-feira, foram aprovados 13 projetos de indicação de deputados: três do Capitão Wagner (PR); um de Agenor Neto (PMDB); um de Rachel Marques (PT); um de Fernanda Pessoa (PR); um de Elmano Freitas (PT); dois de Nizo Costa (PSDC); um de Carlos Felipe (PCdoB); um de Ferreira Aragão (PDT); um de Naumi Amorim (PSL); e um de Ely Aguiar (PSDC).
Participaram da reunião os deputados Júlio César Filho, Antônio Granja (Pros), Walter Cavalcante, Elmano Freitas, Carlos Felipe, Moisés Braz (PT), Roberto Mesquita (PV), Leonardo Pinheiro (PSD), Rachel Marques, Evandro Leitão (PDT), Zé Ailton Brasil (PP) e Odilon Aguiar (Pros).
LF/GS
