O deputado Antonio Carlos (PT) destacou, durante pronunciamento no tempo de liderança da sessão plenária desta quinta-feira (17/05), a realização do seminário “As políticas de defesa e de segurança pública no combate à homofobia no Ceará: articulando um trabalho em rede”, que ocorre nesta tarde na Casa.
Para o líder do Governo na Assembleia, apesar de se falar muito em paz, ética, respeito, cidadania e justiça social, ainda existe um preconceito muito grande contra os homossexuais. “Este debate é importante porque temos que disseminar uma cultura de paz, onde a tolerância é fundamental, pois vivemos em um mundo cada vez mais plural, mais diverso”, salientou o parlamentar.
A data 17 de maio é considerada o Dia Internacional de Combate à Homofobia, em lembrança ao dia em que a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), no ano de 1990.
RG/LF
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o trabalho escravo no Brasil iniciará nova fase de trabalhos com uma viagem, em junho, ao estado do Ceará. A informação foi dada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputada Eliane Novais (PSB), que participou de reunião, no último dia 15, em Brasília, com presidentes das comissões de Direitos Humanos do Maranhão, Tocantins e Distrito Federal.
Segundo Eliane, no Ceará ainda há grande registro de ocorrências de exploração de trabalhadores. Além disso, o Estado é exportador de mão de obra escrava para o Sudeste e o Centro-Oeste do Brasil. “Apesar de ser reconhecida esta prática, sentimos falta de denúncias. A maior queixa que recebo é dos auditores fiscais do trabalho que reclamam a ausência da proteção do Estado para o exercício do seu trabalho. A presença da CPI no Ceará será excelente porque já debatemos o tema outras vezes, mas queremos avançar em soluções para o problema”, afirmou a parlamentar.
A deputada revelou, ainda, que casos de trabalho escravo foram identificados no interior do Estado nos últimos anos. Atualmente, quatro estabelecimentos cearenses constam na lista suja do Ministério do Trabalho. Algumas entidades acreditam que os números não correspondem à realidade e que, aumentando a fiscalização, mais casos podem surgir.
No encontro com os presidentes das comissões, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, deputado Cláudio Puty (PT-PA), disse que, durante as visitas, serão tomadas como base os 294 nomes indicados na lista suja do Ministério do Trabalho para começar a ouvir vítimas e acusados de trabalho escravo no Brasil. “Queremos encontrar caminhos para erradicar essa praga e, para isso, conheceremos em profundidade a real situação nos estados”, disse Puty.
Da redação/JU
