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Comissões aprovam dois projetos e duas audiências públicas - QR Code Friendly
Quarta, 04 Novembro 2015 10:16

Comissões aprovam dois projetos e duas audiências públicas

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Comissões Conjuntas Comissões Conjuntas Foto: Paulo Rocha
As comissões de Indústria, Comércio Turismo e Serviços, Saúde e de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa se reuniram nesta quarta-feira (04/11), para avaliar matérias em tramitação.

A Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, presidida pelo deputado Bruno Gonçalves (PEN), aprovou o projeto de indicação 168/15, de autoria de Nizo Costa (PSDC), que prevê a isenção de ICMS para compra de veículos pelas cooperativas prestadoras de transporte complementar. Também foi aprovado o projeto de indicação 169/15, do mesmo autor, modificando a lei de 14.091, estendendo benefício de redução de imposto para os transportes complementares para as demais regiões do Estado.

A Comissão de Saúde, sob a presidência do deputado Carlos Felipe (PCdoB), aprovou requerimentos para duas audiências públicas.  O requerimento de autoria do presidente do colegiado e da deputada Augusta Brito (PCdoB), propõe a discussão da campanha Novembro Azul. Também foi aprovada audiência pública, prevista para o próximo dia 6, para debater a implantação de Hospital Universitário no Maciço de Baturité.

A Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Bruno Pedrosa (PSC), aprovou os relatórios de prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao segundo trimestre de 2015; da Secretaria de Planejamento e Gestão, referente ao primeiro semestre de 2015; do Tribunal de Contas dos Municípios referente ao exercício de 2014; e da Secretaria da Ciência e Tecnologia e Educação Superior, também referente ao exercício de 2014.

Participaram das reuniões os deputados Bruno Pedrosa, Bruno Gonçalves, Robério Monteiro (Pros), Lucílvio Girão (SD), Carlos Felipe, Nizo Costa, David Durand (PRB) e Dra. Silvana (PMDB).
JS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1271 vezes Última modificação em Quarta, 04 Novembro 2015 10:21

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