A Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, presidida pelo deputado Bruno Gonçalves (PEN), aprovou o projeto de indicação 168/15, de autoria de Nizo Costa (PSDC), que prevê a isenção de ICMS para compra de veículos pelas cooperativas prestadoras de transporte complementar. Também foi aprovado o projeto de indicação 169/15, do mesmo autor, modificando a lei de 14.091, estendendo benefício de redução de imposto para os transportes complementares para as demais regiões do Estado.
A Comissão de Saúde, sob a presidência do deputado Carlos Felipe (PCdoB), aprovou requerimentos para duas audiências públicas. O requerimento de autoria do presidente do colegiado e da deputada Augusta Brito (PCdoB), propõe a discussão da campanha Novembro Azul. Também foi aprovada audiência pública, prevista para o próximo dia 6, para debater a implantação de Hospital Universitário no Maciço de Baturité.
A Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Bruno Pedrosa (PSC), aprovou os relatórios de prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao segundo trimestre de 2015; da Secretaria de Planejamento e Gestão, referente ao primeiro semestre de 2015; do Tribunal de Contas dos Municípios referente ao exercício de 2014; e da Secretaria da Ciência e Tecnologia e Educação Superior, também referente ao exercício de 2014.
Participaram das reuniões os deputados Bruno Pedrosa, Bruno Gonçalves, Robério Monteiro (Pros), Lucílvio Girão (SD), Carlos Felipe, Nizo Costa, David Durand (PRB) e Dra. Silvana (PMDB).
JS/AT