Representando a atual gestão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), o superintendente de Apoio à Gestão da Rede de Unidades, Pedro Leão Neto, lembrou  que, “no modelo de consórcio, o Estado arca com 40% do custeio. Os 60% restantes são rateados entre os municípios consorciados”.

Segundo o superintendente, os consórcios foram idealizados para interiorizar o atendimento médico especializado. “Havia uma demanda muito grande desses pacientes, que vinham para Fortaleza em busca de consulta com médicos especialistas ou atendimento odontológico”, disse. Pedro Leão Neto destacou ainda que os principais problemas enfrentados pelos consórcios são os custos e a dificuldade de atrair médicos para o Interior.

O deputado Carlos Felipe, presidente em exercício da Comissão de Saúde, avaliou que o Ceará teve uma grande conquista de gestão por meio da estrutura de consórcios. “O modelo fortalece a regionalização e cria responsabilização entre os entes”, explicou.

Já a deputada Augusta Brito avalia positivamente a gestão dos consórcios, pois os prefeitos estão atuantes e tomando decisões importantes nos investimentos em saúde nos municípios.

O ex-titular da Sesa João Ananias, que implantou o modelo de consórcio no Ceará, lembrou que havia apenas cinco Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em todo o Estado e nenhuma policlínica. “O governador (Cid Gomes) de pronto aceitou a proposta e bancou um grande investimento na saúde. O Ceará é o único estado do Brasil que tem cobertura regulada, de acordo com a demanda, nessa área de especialidades médicas”, informou João Ananias.

O também ex-secretário da Saúde Arruda Bastos defendeu que os consórcios públicos de saúde recebam recursos do Governo Federal. Atualmente, apenas os CEOs contam com esse repasse. Arruda destaca ainda que o Ceará serve de modelo para que o Brasil crie um padrão de policlínicas.

Segundo a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, que preside o consórcio Litoral Leste, desde a municipalização da saúde as prefeituras passaram a ter grandes responsabilidades na gestão da saúde. "Mas os recursos não acompanharam. Temos a responsabilidade constitucional de investir 15% (em saúde), mas a grande maioria, em outubro, já tem em torno de 30% dos recursos públicos voltados para a saúde", ressaltou.

Mônica disse ainda que teve oportunidade de apresentar o modelo de consórcio público do Ceará para o Piauí. A prefeita espera que outros estados se interessem em implantar a iniciativa. "Esse modelo ainda não foi tão copiado em outros estados porque, muitas vezes, faltou vontade política de efetivar ações", opinou.

Também participaram da audiência pública o deputado Sérgio Aguiar (Pros); a assessora jurídica da Sesa, Maria de Fátima Nepomuceno; o secretário do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau-CE), Anderson Silva; o presidente do Conselho das Secretarias Municipais do Ceará (Cosems-CE), Josete Malheiro; o assessor do Cosems Ângelo Nóbrega e o secretário executivo do Consórcio Público de Saúde de Caucaia, Fernando Bastos.
LF/GS