Dra. Silvana destacou a existência de um grupo de trabalho, dentro da Comissão de Meio Ambiente da AL, criado com a finalidade de defender o bioma marinho. Segundo ela, a Comissão Nacional do Meio Ambiente tem feito mobilizações em todos os estados. “O Ceará foi premiado com a vinda da Comissão. Vamos juntar proposições do Ceará, uma vez que nosso bioma é bem extenso, até pela extensa área praiana que temos”, comentou. A parlamentar lembrou ainda que essa foi a primeira reunião da Comissão voltada ao bioma marinho.
O projeto de lei é de autoria do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente. De acordo com Leandra Gonçalves, da Fundação SOS Mata Atlântica, a matéria tem como objetivo definir um marco regulatório para organizar as atividades na zona costeira e zona marinha.
“No Brasil, temos vários biomas, como a Mata Atlântica, Amazônia, Caatinga, Cerrado. Mas não temos um bioma marinho, que considere a zona costeira integrada à zona marinha. Esse projeto vem dar prioridade para as questões costeiras e marinhas, além de propor governança e organização das atividades que existem no mar brasileiro”, explicou.
O professor Jeovah Meirelles, da Universidade Federal do Ceará (UFC), destacou que o projeto de lei deve contemplar maior interlocução com as comunidades tradicionais que vivem em zonas costeiras. “É preciso definir e categorizar essas comunidades tradicionais que têm vínculos com esses territórios coletivos”, defendeu.
Jeovah também enfatizou que o projeto precisa abranger melhor a questão da energia eólica. “Os campos de dunas são extraordinários para a produção de energia eólica, mas não nos territórios que estão sendo usados para a produção dessa energia. Não se leva em conta a participação efetiva das comunidades. Estão sendo provocadas migrações forçadas, não geram emprego para essas comunidades, lagoas são soterradas”, criticou.
Soraya Tupinambá, mestre em Gestões de Áreas Litorâneas e assessora do gabinete do deputado Renato Roseno (Psol), lembrou que hoje não há unidades de conservação marinhas. “A degradação marinha é invisível. O mar recebe dejetos, contaminação química. É preciso integrar a política do bioma marinho com a de recursos hídricos”, avaliou.
Participaram ainda do seminário o deputado Renato Roseno (Psol); as professoras Geovana Cartaxo e Juliana de Melo, da Universidade Federal do Ceará (UFC); Rejane Pieratt, da Frente Parlamentar Ambientalista; René Shérer, do Instituto Terramar; o vereador de Fortaleza João Alfredo; José Alberto Ribeiro, representando o Movimento Nacional dos Pescadores (Monape), e a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos.
LF/GS
