PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DATA: 29/02/12
LOCAL: Auditório Nº 06
HORA: 8:30 minutos.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº.01/2012 - AUTORIA DA DEPUTADA RACHEL MARQUES- REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS LOTEIROS DO DNOCS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL.O DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR SUGERIU CONVIDAR A BANCADA FEDERAL. APROVADO.
REQUERIMENTO Nº.02/2012 - AUTORIA DA DEPUTADA ELIANE NOVAIS-REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ E DOS SACOS PLÁSTICOS DE LIXO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS. APROVADO.
REQUERIMENTO Nº.03/2012 -AUTORIA DO DEPUTADO WELINGTON LANDIM-REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM AGROPECUÁRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA PARA DEBATER AS POSSIBILIDADES DE BOAS CHUVAS OU NÃO NO CEARÁ ESTE ANO. METEOROLOGISTAS REUNIDOS RECENTEMENTE EM NATAL CONCLUÍRAM QUE AS CHUVAS NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, ONDE SE INCLUI O CEARÁ, SERÃO “ABAIXO DA MÉDIA” ENQUANTO A FUNCEME ACABA DE DIVULGAR QUE AS CHUVAS SERÃO “EM TORNO DA MÉDIA”. APROVADO.
REQUERIMENTO Nº.04/2012 -AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA-REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CONCESSÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SEMACE, NO MACIÇO DE BATURITÉ, COM REALIZAÇÃO NA CIDADE DE GUARAMIRANGA. O DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA SUGERIU ALARGAR A SOLICITAÇÃO PARA A SERRA DA IBIAPABA E DEMAIS SERRAS. O DEPUTADO AUGUSTINHO SUGERIU ENVIAR OFÍCIO A PREFEITURA DE GUARAMIRANGA, INFORMANDO O NÚMERO DE CONSTRUÇÕES NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. APROVADO.
REQUERIMENTO Nº.05/2012 - AUTORIA DO DEPUTADO JULIO CÉSAR FILHO - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM A JUVENTUDE O BIOMA CAATINGA E A CONFERÊNCIA REGIONAL: A CAATINGA E RIO +20.APROVADO.
Sala das sessões, 29 de fevereiro de 2012.
Heloísa Maria Murta de Sousa
SECRETÁRIA DA CMADS