Os dados foram apresentados pelo pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ignácio Cano, durante audiência pública sobre os índices de homicídios na adolescência no Ceará, realizada na tarde desta segunda-feira (13/07). O debate foi promovido pela Comissão de Infância e Adolescência da Casa, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza.

Entre os municípios com mais de 200 mil habitantes, Fortaleza aparece em quarto lugar, atrás de Itabuna (17,11), na Bahia, e Cariacica (10,47) e Serra (9,95), localizados no Espírito Santo. Os municípios cearenses de Maracanaú, Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral, que possuem mais de 100 mil habitantes, também apresentam números preocupantes. Já Crato e Itapipoca são as cidades com os menores índices.

O deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento da audiência, mostrou preocupação com os números.  “Além de termos uma situação ruim, a tendência é piorar”, avaliou. Ele defendeu que a Assembleia Legislativa pode ajudar na qualificação do debate sobre o tema.

Renato Roseno também criticou as propostas de redução da maioridade penal e a falta de recursos nos orçamentos para infância e juventude. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que deve haver destinação privilegiada de recursos para as políticas para a infância. Até hoje não existe essa destinação. Sem dinheiro não há política e sem política acontece o que estamos vendo aí”, comentou.  

O coordenador do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar, atribuiu os altos índices de violência contra adolescentes a falta de políticas públicas no passado. “Hoje, já encontramos escolas e estrutura de saúde em muitos desses bairros, mas, há 25 anos, eram áreas rurais”, ressaltou.

Segundo Rui Aguiar, as mortes estão concentradas em cinco a seis bairros da Capital. “Grande parte desses adolescentes é negra, de baixa renda e com baixa escolaridade. A sociedade paga pela omissão de políticas públicas do passado”, avaliou.

Já a presidente do Conselho da Criança e do Adolescente do Ceará, Célia Melo, informou que, atualmente, existe uma ampla rede de atendimento à criança e adolescente no Estado. Segundo ela, são 383 centros de Referência de Assistência Social, 124 centros de Referência Especializada para Criança e Adolescentes e 14 centros socioeducativos. “Esses números ainda são insuficientes e o Governo já realizou acerto para construção de mais seis unidades regionalizadas para atender 30 municípios do Estado”, anunciou.  

O vereador de Fortaleza João Alfredo; a representante do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mara Carneiro; a diretora do Observatório das Favelas, Raquel Willadino; além de estudantes e representantes da sociedade civil também participaram do debate.
DF/GS