AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MATÉRIA LOCAL REQUERENTE DATA QUANTIDADE Audiência Pública, conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, para debater as medidas a serem implementadas em razão do agravamento da estiagem.     Deputado Heitor Férrer     Audiência Pública para debater e discutir o projeto de utilização de purificadores de água nos municípios cearenses atingidos pela seca.   Auditórios nº 1 e nº 3 Deputado João Jaime 16/03   Audiência Pública sobre a utilização intensiva dos agrotóxicos no Estado do Ceará.   Auditórios nº 1 e nº 3 Deputado Renato Roseno 24/04   Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos.     Deputado Renato Roseno 31/03         Audiência Pública para debater o Dia Estadual da Conscientização sobre Mudanças Climáticas.     Auditórios nº 1 e nº 3   Deputado Elmano Freitas     16/03   Audiência Pública para discutir o Direito dos Animais e as Políticas Públicas voltadas para estes.     Deputada Dra. Silvana 15/05   Audiência Pública para discussão do tema: “Espécies Exóticas Invasoras no Ceará”.       Deputada Fernanda Pessoa 15/04   Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal para debater paralisação de projetos de urbanização e habitação nas localidades Vila do Mar e Lagoa do Urubu na cidade de Fortaleza no estado do Ceará.   Deputado Elmano Freitas   22/05   Audiência Pública para discutir a Criação do Fundo Estadual de Revitalização da Cadeia Produtiva da Carnaúba.   Deputada Augusta Brito 25/05   Audiência Pública para discutir o Uso de Placas Solares no Semiárido.     Deputada Dra. Silvana 03/06   Audiência Pública para discutir a situação do DNOCS no Estado do Ceará, bem como sua revitalização.   Deputada Dra. Silvana 24/06   Audiência Pública para discutir a gestão das águas do Ceará.   Deputado Renato Roseno 29/06   TOTAL       12                                                             REQUERIMENTO ASSUNTO AUTORIA DATA Requer a realização de audiência pública, conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, para debater as medidas a serem implementadas em razão do agravamento da estiagem.   Deputado Heitor Férrer 06/02 Requer realização de Audiência Pública sobre a regulamentação do Parque do Cocó, Fortaleza, Estado do Ceará.   Deputado Renato Roseno 12/02 Requer realização de Audiência Pública para debater e discutir o projeto de utilização de purificadores de água nos municípios cearenses atingidos pela seca.   Deputado João Jaime 13/02 Requer realização de Audiência Pública para debater questões relativas à demarcação do Parque do Cocó em Fortaleza – Ceará.   Deputado Elmano de Freitas 13/02 Requer realização de Audiência Pública sobre a utilização intensiva dos agrotóxicos no Estado do Ceará.   Deputado Renato Roseno 13/02 Requer realização de Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará.   Deputado Renato Roseno 25/02 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Dia Estadual da Conscientização sobre Mudanças Climáticas.   Deputado Elmano Freitas   05/03 Requer realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania sobre os impactos ambientais do Projeto de mineração de urânio e fosfato de Santa Quitéria, Ceará.   Deputado Renato Roseno 09/03 Requer realização de Audiência Pública para discutir o Direito dos Animais e as Políticas Públicas voltadas para estes.   Deputada Dra. Silvana 17/03 Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Espécies Exóticas Invasoras no Ceará.   Deputada Fernanda Pessoa 18/03 Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal para debater paralisação de projetos de urbanização e habitação nas localidades Vila do Mar e Lagoa do Urubu na cidade de Fortaleza no estado do Ceará.   Deputado Elmano Freitas   18/03 Requer realização de Audiência Pública para debater questões pertinentes a balneabilidade das praias de Fortaleza.   Deputado Elmano Freitas   26/03 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Criação do Fundo Estadual de Revitalização da Cadeia Produtiva da Carnaúba. Deputada Augusta Brito 26/03 Requer realização de Audiência Pública para discutir o Uso de Placas Solares no Semiárido.    Deputada Dra. Silvana 20/04 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Saúde, Indústria, Comércio, Turismo e Serviços para discutir sobre a Esteira Transportadora da Termelétrica do Porto do Pecém.   Deputado Heitor Férrer   11/05 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do DNOCS no Estado do Ceará, bem como sua revitalização.   Deputada Dra. Silvana 11/05 Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos ambientais causados pela Esteira Transportadora da Termelétrica do Porto do Pecém Geração de Energia S/A (MPX).   Deputado Audic Mota   11/05 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Pulverização Aérea de Agrotóxicos no Estado do Ceará.   Deputada Dra Silvana   11/05 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão do Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca deste poder para debater sobre a Revitalização do Rio Salgado.   Deputada Laís Nunes 13/05 Requer realização de Audiência Pública para discutir a gestão das águas do Ceará.   Deputado Renato Roseno 20/05 Requer juntamente com a Comissão de Agropecuária, envio de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, para que esta desenvolva com urgência, uma campanha em favor da preservação e sustentabilidade de nossa carnaubeira (copernícia prunífera), no sentido de combater a praga intitulada popularmente de “BOCA DE LEÃO”. Esta praga está dizimando grande parte do carnaubal do nosso Estado.    Deputado Manoel Duca 03/06 TOTAL 21           VISITA TÉCNICA MATÉRIA LOCAL DATA Visita técnica ao Complexo Portuário do Pecém   São Gonçalo do Amarante 15/06/2015 TOTAL 01                 ESTUDO TÉCNICO PROJETO DE INDICAÇÃO EMENTA AUTORIA   Nº 16/2015 Dispõe sobre a Criação da Feira Anual do Meio Ambiente nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.   Deputada Dra. Silvana   Nº 48/2015 Dispõe sobre a Criação da Delegacia de Repressão aos Crimes Ambientais, na forma que indica.     Deputado Capitão Wagner   Nº 69/2015 Institui uma Política Estadual de Convivência com o Semiárido no Estado do Ceará.   Deputado Audic Mota   Nº 79/2015 Dispõe sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Odontologia (PGRSS) em destaque para o Amálgama Odontológico.     Deputado Walter Cavalcante Nº 65/2015 Dispõe sobre a Utilização da Energia Solar nas Escolas da Rede Pública Estadual.     Deputada Dra. Silvana TOTAL 05 PROJETO DE LEI EMENTA AUTORIA   Nº 67/2015 Institui normas e procedimentos para a coleta, a reciclagem, o gerenciamento e a destinação final de lixo tecnológico e dá outras providências.       Deputado David Durand TOTAL 01     TOTAL GERAL 06       DENÚNCIA Denunciante– Moradores do Pecém Poluição da Esteira Transportadora do Pecém, causando danos ambientais e a saúde da população.   Denunciante - Anônimo -Aterramento de uma Lagoa na Maraponga. Segundo o denunciante já foi aterrado cerca de 60% a 70% da Lagoa.   TOTAL 02         PROJETO DE LEI Nº DATA EMENTA AUTORIA PARECER 67/2015 24/06/15 Institui Normas e Procedimentos para a Coleta, a Reciclagem, o Gerenciamento e a Destinação Final de Lixo Tecnológico e dá outras providências.   Deputado David Durand Favorável   TOTAL 01             PROJETO DE INDICAÇÃO Nº DATA EMENTA AUTORIA PARECER 16/2015 23/04/15 Dispõe sobre a Criação da Feira Anual do Meio Ambiente nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.   Deputada Dra. Silvana Favorável 48/2015 13/05/15 Dispõe sobre a Criação da Delegacia de Repressão aos Crimes Ambientais, na forma que indica.   Deputado Capitão Wagner Favorável 69/2015 27/05/15 Institui uma Política Estadual de Convivência com o Semiárido no Estado do Ceará.   Deputado Audic Mota   Favorável 79/2015 25/06/15 Dispõe sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Odontologia (PGRSS) em destaque para o Amálgama Odontológico.   Deputado Walter Cavalcante Favorável 65/2015 18/06/15 Dispõe sobre a Utilização da Energia Solar nas Escolas da Rede Pública Estadual   Deputada Dra. Silvana Favorável   TOTAL 05       REUNIÕES ORDINÁRIAS ASSUNTO DATA HORA LOCAL 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 25/02 8h AUDITÓRIO Nº 06 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 18/03 8h AUDITÓRIO Nº 06 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 01/04 8h AUDITÓRIO Nº 06 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 29/04 8h AUDITÓRIO Nº 06 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 13/05 8h AUDITÓRIO Nº 05 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 27/05 8h AUDITÓRIO Nº 06 7ªREUNIÃO ORDINÁRIA 17/06 8h AUDITÓRIO Nº 06 8ªREUNIÃO ORDINÁRIA 08/07 8h AUDITÓRIO Nº 06         TOTAL 08       MENSAGENS ASSUNTO AUTORIA Mensagem N.º 27 “Oriundo da Mensagem N.º 7.740 – Altera dispositivos da Lei N.º 15.086, de 28 de dezembro de 2011, que cria o Selo Verde para certificar produtos compostos de materiais reciclados, e dá outras providências.   Poder Executivo     TOTAL 01       REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS ASSUNTO DATA HORA LOCAL 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 13/02 13h SALA DE REUNIÕES NO PLENÁRIO 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   06/03 8h:30min AUDITÓRIO Nº 06 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   01/07 15h AUDITÓRIOS Nº 01 e 03 TOTAL 03           OUTRAS ATIVIDADES DATA HORA EVENTO REQUERENTE LOCAL 12/02 14h REUNIÃO DO COEMA SEMACE AUDITÓRIO DA SEMACE 13/03 8h30min 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA CS RECICLAGEM ADECE ADECE 16/03 9h FÓRUM CEARENSE DE COMBATE AOS IMPACTOS DO USO DE AGROTÓXICOS CAOMACE SALA DE REUNIÕES DO CAOMACE 24/03 8h OS DESAFIOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO CEARÁ FIEC AUDITÓRIO JOSÉ FLÁVIO COSTA LIMA FIEC 26/03 9h REUNIÃO DA CIEA E SEMINÁRIO ESTADUAL DE CENÁRIOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CEARÁ. CIEA CENTRO ESPIRITUAL UIRAPURU (CEU)   27/03 15h REUNIÃO COM AS ENTIDADES E MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS SEMA AUDITÓRIO DA SEMA 07/04 14h REUNIÃO DA CIEA CIEA AUDITÓRIO DA SEMA 14/04 9h REUNIÃO DA CIEA CIEA AUDITÓRIO DA SEMA 23/04 14h REUNIÃO DO COEMA SEMACE AUDITÓRIO DA SEMACE 24/04 18h OUTORGA DO PRÊMIO DESTAQUE AMBIENTAL 2014   FIEC AUDITÓRIO LUIZ ESTEVES FIEC   24/04 10h AUDIÊNCIA PÚBLICA “A SITUAÇÃO ATUAL DA ZONA COSTEIRA / BIOMA MATA ATLÂNTICA E O PAPEL DO MP"   CAOMACE RUA ASSUNÇÃO, 1100, JOSÉ BONIFÁCIO 27/04 9h 4ª REUNIÃO DO FÓRUM DE COMBATE AO USO DE AGROTÓXICOS CAOMACE SALA DE REUNIÃO DO CAOMACE, RUA 25 DE MARÇO, 280, CENTRO 30/04 8h30min REUNIÃO DA CIEA CIEA AUDITÓRIO DA SEMA 07/05   14h REUNIÃO DO COEMA SEMACE AUDITÓRIO DA SEMACE 12/05 9h REUNIÃO DA CIEA CIEA ESCRITÓRIO DA EMATERCE- SECRETARIA DE AGRICULTURA   21/05 9h REUNIÃO DA CIEA CIEA AUDITÓRIO DA SEMA   11/06 14h REUNIÃO DO COEMA SEMACE AUDITÓRIO DA SEMACE 15/06 9h VISITA TÉCNICA AO COMPLEXO PORTUÁRIO DO PECÉM   SÃO GONÇALO DO AMARANTE 25/06 8h:30min   CIEA CENTRO DE REFERÊNCIA DO PARQUE DO COCO 29/06 8h:30min REUNIÃO DA CIEA CIEA AUDITÓRIO DA EMATERCE           TOTAL 20