Contrários à construção do Acquario Ceará, parlamentares da oposição argumentam que o governo federal não deve liberar nenhum tipo de financiamento externo diante da crise econômica brasileira.
Segundo o deputado Audic Mota (PMDB), autor da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Acquario, o momento de arrocho fiscal exige reflexão. “Numa época delicada como essa, gestores têm uma responsabilidade muito grande no âmbito fiscal e financeiro”, afirma.
O governo, no entanto, afirma que o Ministério da Fazenda já aprovou o projeto, que falta apenas ser liberado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Audic rebate a resposta do Executivo estadual sobre a situação do empréstimo junto ao banco americano.
“Onde está o contrato com o banco de fornecimento do empréstimo? O contrato não é válido porque não tem autorização do Senado”, critica.
O deputado Heitor Férrer (PDT) também desconfianças quanto á finalização do trâmite.
“A intenção do governo federal é de não conceder empréstimo a ninguém. Essa casa de peixe é uma bomba de efeito retardado deixada pelo governo Cid Gomes no colo do atual governador”, ataca.
Para o senador Eunício Oliveira (PMDB), o empréstimo para a construção do equipamento não poderá ser concedido porque não houve licitação no contrato com a ICM-Reyonolds. O caso está sob investigação do Ministério Público.
“Não tem empréstimo para esse aquário. Quem vai querer financiar uma obra sob suspeição? É uma mentira igual à daquela refinaria”, diz. Eunício fala ainda que não poderia ajudar o projeto a passar no Senado porque ele jamais chegará ao Legislativo.
Inicialmente prevista para 2014, a nova data de entrega do Acquario é 2017, de acordo com a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (Setur). (Isabel Filgueiras e Renato Sousa)