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Duas mensagens do Executivo e três projetos começam a tramitar na AL - QR Code Friendly
Quinta, 09 Julho 2015 10:32

Duas mensagens do Executivo e três projetos começam a tramitar na AL

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Abertura da Sessão Abertura da Sessão Foto: Bia Medeiros
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira (09/07), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa duas mensagens do Poder Executivo e três projetos de lei de parlamentares.

A mensagem 7.755/15, que acompanha o projeto de lei 41/15, autoriza o Poder Executivo a ceder à Universidade Federal do Cariri, vinculada ao Ministério da Educação, o direito de uso de imóvel.

Já a de nº 7.758, que acompanha o projeto 42/15, autoriza o Poder Executivo a ceder gratuitamente o uso de imóvel ao município de Pacajus-CE  para fins de instalação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

De autoria do deputado Capitão Wagner (PR), o projeto de lei 160/15 concede o Título de Cidadão Cearense ao general Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.

O 161/15, do deputado David Durand (PRB), determina aos clubes de futebol, com sede no Ceará, assegurar matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 anos a eles vinculados. O de nº162/15, dos deputados Dr.Santana (PT) e Carlos Felipe (PCdoB), normatiza o receituário para dispensação de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos na rede básica de saúde.

Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação.                          
JS/AT

Duas mensagens do Executivo e três projetos começam a tramitar na AL

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira (09/07), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa duas mensagens do Poder Executivo e três projetos de lei de parlamentares.
     A mensagem 7.755/15 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/7755.htm, que acompanha o projeto de lei 41/15, autoriza o Poder Executivo a ceder à Universidade Federal do Cariri, vinculada ao Ministério da Educação, o direito de uso de imóvel.

Já a de nº 7.758 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/7758.htm, que acompanha o projeto 42/15, autoriza o Poder Executivo a ceder gratuitamente o uso de imóvel ao município de Pacajus-CE  para fins de instalação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
            De autoria do deputado Capitão Wagner (PR), o projeto de lei 160/15 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pl161_15.htm concede o Título de Cidadão Cearense ao general Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.
            O 161/15 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pl161_15.htm, do deputado David Durand (PRB), determina aos clubes de futebol, com sede no Ceará, assegurar matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 anos a eles vinculados. O de nº162/15 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pl162_15.htm, dos deputados Dr.Santana (PT) e Carlos Felipe (PCdoB), normatiza o receituário para dispensação de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos na rede básica de saúde.

    Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação.                          

JS/AT



 





 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1306 vezes Última modificação em Sexta, 10 Julho 2015 08:22

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