Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira (09/07), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa duas mensagens do Poder Executivo e três projetos de lei de parlamentares.
A mensagem 7.755/15, que acompanha o projeto de lei 41/15, autoriza o Poder Executivo a ceder à Universidade Federal do Cariri, vinculada ao Ministério da Educação, o direito de uso de imóvel.
Já a de nº 7.758, que acompanha o projeto 42/15, autoriza o Poder Executivo a ceder gratuitamente o uso de imóvel ao município de Pacajus-CE para fins de instalação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
De autoria do deputado Capitão Wagner (PR), o projeto de lei 160/15 concede o Título de Cidadão Cearense ao general Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.
O 161/15, do deputado David Durand (PRB), determina aos clubes de futebol, com sede no Ceará, assegurar matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 anos a eles vinculados. O de nº162/15, dos deputados Dr.Santana (PT) e Carlos Felipe (PCdoB), normatiza o receituário para dispensação de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos na rede básica de saúde.
Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação.
JS/AT
Duas mensagens do Executivo e três projetos começam a tramitar na AL
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira (09/07), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa duas mensagens do Poder Executivo e três projetos de lei de parlamentares.
A mensagem 7.755/15 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/7755.htm, que acompanha o projeto de lei 41/15, autoriza o Poder Executivo a ceder à Universidade Federal do Cariri, vinculada ao Ministério da Educação, o direito de uso de imóvel.
Já a de nº 7.758 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/7758.htm, que acompanha o projeto 42/15, autoriza o Poder Executivo a ceder gratuitamente o uso de imóvel ao município de Pacajus-CE para fins de instalação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
De autoria do deputado Capitão Wagner (PR), o projeto de lei 160/15 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pl161_15.htm concede o Título de Cidadão Cearense ao general Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.
O 161/15 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pl161_15.htm, do deputado David Durand (PRB), determina aos clubes de futebol, com sede no Ceará, assegurar matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 anos a eles vinculados. O de nº162/15 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pl162_15.htm, dos deputados Dr.Santana (PT) e Carlos Felipe (PCdoB), normatiza o receituário para dispensação de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos na rede básica de saúde.
Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação.
JS/AT