Parlamentares debateram, nesta terça-feira (23/06), durante o segundo expediente da sssão plenária, as ações de saúde realizadas no Ceará. Na ocasião, o secretário interino da Saúde do Ceará, Henrique Javi, apresentou os investimentos da pasta e tirou dúvidas dos deputados.
Os deputados Danniel Oliveira (PMDB), Tomaz Holanda (PTN), Carlos Matos (PSDB), Carlos Felipe (PCdoB) e Audic Mota (PMDB) questionaram o contrato do Governo do Estado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).
Danniel Oliveira indagou se o secretário sente-se confortável com o fato de o instituto concentrar 30% do orçamento destinado à saúde para gerir três dos dez hospitais do Ceará e quatro unidades de pronto atendimento (UPAs) em contratos feitos por meio de dispensa de licitação. “Os custos de qualquer dispensa são mais elevados que uma concorrência comum”, disse, perguntando como está sendo feita a prestação de contas desses repasses ao instituto.
Tomaz Holanda destacou que as organizações sociais têm na saúde um serviço complementar, indagando, entre outros pontos, por que o ISGH detém todos os recursos da área. Ele sugeriu uma maior fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os repasses de recursos.
Audic Mota questionou a transparência do instituto e indagou sobre o cumprimento das recomendações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF-CE) para tentar solucionar a crise na saúde pública do Estado.
Já Carlos Matos perguntou se há pendências do Governo com o ISGH e cobrou mais detalhes sobre o contrato com a entidade. Ele também fez críticas às filas nos hospitais e reclamou da diminuição do número de leitos no Estado, tema que também foi discutido pelas deputadas Fernanda Pessoa (PR) e Dra. Silvana (PMDB).
“Não podemos aceitar as filas de cirurgia”, completou Carlos Felipe, defendendo a reativação da área cirúrgica de outros hospitais para desafogar o Hospital Geral de Fortaleza. Já Elmano Freitas (PT) pediu uma solução para os pacientes com câncer que lutam por vaga de UTI.
O vice-líder do Governo, deputado Leonardo Pinheiro (PSD), mencionou a sobrecarga que o Estado vem tendo na área, com o subfinanciamento dos recursos por parte do Governo Federal. Segundo ele, somente nesses cinco primeiros meses de 2015, os gastos com a saúde tiveram acréscimo de 15%, ao passo que os do Governo Federal diminuíram 11%.
Para o deputado Heitor Férrer (PDT), é preciso evitar manchetes como as dos últimos meses sobre a crise nos hospitais cearenses. Ele indagou sobre os milhões de reais que deixaram de ser repassados pelo município de Fortaleza para os hospitais de Messejana e Geral e sobre a quantidade de aquisições de leitos na iniciativa privada feitas pelo Estado diante da crise.
O deputado Walter Cavalcante (PMDB) questionou os repasses de recursos do Governo Municipal para a conclusão das UPAs, que, segundo ele, estão praticamente prontas e ainda não foram inauguradas.
O deputado Renato Roseno (Psol) cobrou atenção do Governo do Estado sobre a saúde mental. O parlamentar também tratou sobre o possível fechamento do Núcleo de Prevenção e Controle de Doenças e Agravos (Nuprev), criticou a falta de conserto do tomógrafo do Hospital São José e defendeu a assistência a crianças e adolescentes com intolerância e alergia.
Os deputados petistas Dr. Santana e Rachel Marques demonstraram preocupação sobre os anúncios de casos de hanseníase, dengue e sarampo no Estado.
LS/DF/ JU
O secretário da Saúde do Ceará (Sesa), Henrique Javi, apresentou aos parlamentares as principais ações e desafios da pasta nos últimos meses, em vista à Assembleia durante o segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (23/06).
O presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), agradeceu a presença da equipe da Sesa e sugeriu que os deputados aproveitassem o momento para fazer questionamentos e observações sobre a situação da saúde pública do Estado.
Ao falar sobre a organização do sistema de saúde pública no Ceará, o secretário explicou que existem cinco regiões, divididas em outras 22 microrregiões. A ideia é que cada microrregião tenha uma policlínica e um Centro de Especialidade Odontológica (CEO). Segundo Javi, o aumento da expectativa de vida e a diminuição das taxas de natalidade influenciam na demanda por serviços públicos de saúde.
Em relação aos leitos hospitalares, o secretário informou que há uma ação da pasta para reorganizar o número de solicitações de leitos no Ceará, buscando uma maior rapidez nas internações. Ele afirmou que a Secretaria tem compromisso de aumento do número de leitos de UTI, mas defendeu a ampliação da assistência domiciliar para diminuir o tempo de permanência dos pacientes no hospital.
“Contamos com aproximadamente 2.027 leitos distribuídos nos dez grandes hospitais da nossa rede pública. Porém, apesar dos investimentos consecutivos e da nossa busca pela máxima eficiência, estamos na 22ª posição no recebimento de recursos do Ministério da Saúde”, informou Henrique Javi.
Segundo ele, foram repassados cerca de R$ 350 milhões por ano para atendimento de média e alta complexidade, o que equivale a R$ 40 por habitante/ano. O titular da Sesa informou que o governador Camilo Santana, em sua primeira reunião com o ministro da Saúde,Artur Chioro, buscou duplicação do valor per capta que é repassado pelo governo federal para o Ceará.
O secretário defendeu a gestão por meio de organizações sociais, como é o caso do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), que é, para ele, uma forma eficiente e moderna de gestão. De acordo com Javi, o ISGH tem uma assembleia de sócios, com representante de diversos segmentos da sociedade e do poder público.
Henrique Javi ressaltou outras ações de saúde, que vão desde a imunização aos transplantes de órgãos. Ele ressaltou, por exemplo, as campanhas de vacinação nos municípios e a diminuição das taxas de casos da hanseníase, tuberculose e dengue em relação ao ano de 2013. “No caso da dengue, muitos municípios fizeram a sua parte ao evitar a proliferação do mosquito, o que ajudou na redução dos casos”, explicou.
O titular da Sesa disse que não há necessidade de declarar estado de emergência porque existem ações efetivas acontecendo. Ele reconheceu problemas como demora na instalação do tomógrafo do Hospital São José, dificuldades que famílias vêm enfrentando para conseguir alimentos para crianças com alergia alimentar e falhas na cobertura vacinal contra o sarampo, mas declarou que a Secretaria está trabalhando para solucionar essas demandas em um curto prazo.
Henrique Javi também anunciou disse que estão previstos concursos públicos na área. Os próximos deverão ser para o Samu e para o Serviço de Verificação de Óbitos.
Também estiveram presentes o secretário executivo da Sesa, Renis Frota, e o diretor do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Roberto Pires Neto.
LA/GS