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Coluna Politica - QR Code Friendly
Quinta, 28 Mai 2015 05:58

Coluna Politica

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  A reforma que não sai nem sairá. Em alguns casos, ainda bem Se a reforma política não saiu pelas vias negociadas ao longo de décadas, a forma atabalhoada como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentou realizá-la naufragou de forma ainda mais contundente. Nas votações da noite da terça-feira, não se mudou rigorosamente nada no sistema político brasileiro. Ontem, as discussões ainda transcorriam quando a coluna era escrita. A principal medida aprovada - que foi rejeitada na terça, mas passou ontem, em manobra de Cunha - foi na verdade uma forma de manter tudo como está. A inclusão do financiamento empresarial na Constituição é uma reação ao Supremo Tribunal Federal, que caminhava para declarar esse tipo de doação inconstitucional. A tentativa de transformar o modelo eleitoral terminou com a reafirmação do que já existe. Nada mais previsível. Os eleitos no atual formato eleitoral não vão querer mexer nas estruturas que os conduziram ao lugar onde estão. Na frente de qualquer reflexão sobre o melhor funcionamento da democracia, os parlamentares colocam os cálculos sobre o que podem ganhar ou perder. Na dúvida, quem está dentro teme ficar fora. Aposta na manutenção do que está aí. Essa é a síntese de duas décadas de tentativas frustradas de reforma política. Voto distrital misto, voto em lista fechada, voto majoritário para deputados e vereadores – o chamado “distritão” – tudo isso foi derrotado. Sob vários aspectos, o impulso reativo a mudanças pode ter sido bastante benéfico. O modelo atual pode não ser o melhor dos mundos, mas tampouco é a origem de todos os males. Havia risco de piorar muito. Com o distritão, os já frágeis partidos se tornariam quase que absolutamente irrelevantes. O voto em lista iria na direção oposta, de dar força aos partidos. Talvez força demais, cassando o direito do voto de eleger seus representados e dando todo poder às burocracias das legendas. O voto iria para os partidos, mas os mandatos são exercidos por pessoas. Na Assembleia Legislativa do Ceará, por exemplo, votar no líder governista Evandro Leitão não é a mesma coisa que votar no opositor Heitor Férrer, embora ambos sejam pedetistas. No Pros, que tem maioria, votar em Ivo Gomes ou em Duquinha tampouco tem o mesmo significado. Na bancada federal, também não são iguais o voto petista em Luizianne Lins ou em José Guimarães. Na Câmara Municipal, votar em João Alfredo ou em Toinha Rocha, ambos do Psol, também não é indiferente. Quase todos defendem uma reforma política, mas cada grupo político tem em mente a reforma que melhor atende a seus interesses. Não adianta mudar só por mudar, mexer para qualquer coisa de diferente. O modelo atual não é o que existe de pior. Na verdade, é melhor do que quase tudo que estava em pauta. Também não é o formato atual a causa dos grandes escândalos. Isso é mascarar as reais razões. Para combater a corrupção, mais importante que a reforma política é a reforma da administração pública, aumentando a transparência, os mecanismos de controle e reduzindo drasticamente o poder discricionário dos gestores de decidir destinações de verbas, contratações, o que alimenta o tráfico de influência.
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