O requerimento de número 01/2012 propõe audiência para debater “As Metas de Qualidade Definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE)”. O de número 10/2012 sugere debate sobre a “Expansão e Funcionamento das Escolas Profissionalizantes no Estado do Ceará”. Rachel, que preside a Comissão, também propôs a realização de visitas às escolas profissionalizantes para conhecer a realidade destas instituições.

Os outros requerimentos, também da parlamentar petista, sugerem a realização de seminários em todas as regiões do Estado para debater o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os debates devem ocorrer nos municípios de Maracanaú, Acaraú, Quixadá, Baturité, Limoeiro do Norte, Canindé, Juazeiro e Fortaleza.

Rachel destacou a importância da discussão sobre o PNE, que foi tema de discussões da Comissão em 2011, e lembrou que o assunto ainda está tramitando no Congresso Nacional. Ela também ressaltou a discussão sobre as escolas profissionalizantes. “Temos que ver de perto essa experiência bem sucedida do Governo do Estado”, afirmou.

A presidente da Comissão também ressaltou a necessidade de levar à população o debate em torno do PNAE. Rachel lembrou que o programa prevê que 30% dos recursos destinados à merenda escolar serão destinados à compra de produtos da agricultura familiar. “Além da discussão vamos capacitar agricultores para a participação de licitações e venda”, afirmou.

O deputado Manoel Duca (PRB) elogiou a iniciativa de Rachel. “Esse debate vem em boa hora. A merenda é importante para o estudante e, muitas vezes, é sua única refeição do dia. É necessário também ampliar a fiscalização, pois muitos gestores não utilizam estes recursos de modo correto”, afirmou Duca.

O deputado Júlio César Filho (PTN) destacou a importância de que os parlamentares conheçam as escolas profissionalizantes. “Essas escolas são equipamentos fundamentais para capacitar os jovens e encaminhá-los ao mercado de trabalho”.

A deputada Inês Arruda (PMDB) destacou a atuação de Rachel Marques à frente da Comissão de Educação e também enfatizou a importância dos debates sobre a merenda escolar e o ensino profissionalizante.
CV/JU