A sessão será no Plenário 13 de Maio e vai contar com a participação dos deputados federais Danilo Forte (PMDB-CE), membro da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, e Marcelo de Castro (PMDB-PI), relator da comissão.
Fernando Hugo destaca que a sessão deverá pautar, entre outros temas, a criação de novos partidos no País. Em sua avaliação, o que existe hoje “é uma máquina de criação de partidos políticos do Brasil”. “O número excessivo de partidos não leva ao fortalecimento da democracia. Muito pelo contrário. Leva, sim, a cartéis partidários que se coligam e cedem tempo de participação eleitoral na televisão por interesse. Muitos deles servem unicamente para absorver os recursos do fundo partidário existente para todos os partidos”, opina o parlamentar.
O deputado Audic Mota, líder do PMDB, se mostra favorável à discussão e também cita a criação de partidos como um dos pontos a serem debatidos. “A questão dos partidos é apenas mais um dos temas que deverá ser tratado de frente. Um partido hoje precisa de 490 mil assinaturas para ser criado. E a maioria, depois, não tem 1% ou 2% de filiados em todo o Brasil. No dia seguinte (à criação) não tem 5% de simpatizantes ou de militantes. Isso mostra que é um faz de conta, uma verdadeira brincadeira”, criticou.
O deputado Moisés Braz (PT) reforça a importância do assunto fazer parte da pauta do legislativo. Para o parlamentar, é necessário impor limites para a criação de siglas partidárias, e de se promover o financiamento público das campanhas políticas, garantindo condições de igualdade aos que disputam o pleito.
“Hoje não se cria mais partidos com objetivo de fortalecer as ideologias, mas, sim, para fazer barganha política nos momentos eleitorais e para se ter acesso ao fundo partidário. Outra questão importante a ser discutida é o financiamento das campanhas. Elas se tornam cada vez mais caras e são mais vantajosas para quem tem mais poder aquisitivo. O financiamento deve ser público, exclusivamente. E isso deveria ser regra para todas as siglas, independente da cor partidária”, opina.
O deputado Danniel Oliveira (PMDB) endossa a importância do debate na Assembleia Legislativa, tendo em vista que “há muito tempo a população brasileira clama por essa reforma”. “A Assembleia dá um passo à frente ao trazer essa discussão. Será bastante engrandecedor que o Ceará participe desse processo. Já houve importante atuação do deputado (federal) Danilo Forte nesse sentido. Poderemos passar nosso sentimento em relação a vários pontos da reforma, como o voto proporcional”, aponta Danniel.
LF/JU
