Por trás do burburinho recente em torno da presidência da comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará, outras comissões de forte peso político estão no centro de articulações partidárias a serem finalizadas ao longo desta semana. Entre elas, estão as comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Tributação; e Fiscalização e Controle. LEIA TAMBÉMComeça definição de líderes dos partidos na CasaO vice-presidente da Assembleia, deputado Tin Gomes (PHS), afirma que ainda não há definições sobre as presidências, mas nomes indicados que ainda passarão por votação. Dessa forma, a indicação da deputada Dra. Silvana (PMDB) para a comissão de Direitos Humanos – que recebeu críticas por causa de suas posições polêmicas sobre causas homoafetivas – é um pleito do PMDB que ainda terá de ser aprovado pelos parlamentares, segundo Gomes. Das 18 comissões permanentes, três têm importante peso político. Na comissão de Constituição, Justiça e Redação, por exemplo, deve ser analisada qualquer proposição parlamentar, governamental e judiciária. O atual presidente, deputado Antônio Granja (Pros), afirma que pleiteia a reeleição e tem “recebido sinalizações positivas” para a permanência. O atual vice, Wellington Landim (Pros), ressalta que não disputará nenhuma vaga nesta legislatura por defender a renovação dos cargos. Acomodação Conforme O POVO apurou, a comissão de Orçamento, que cuida de matérias ligadas à dívida pública, finanças, tributos, orçamentos e empréstimos, está sendo pleiteada pelo deputado Júlio César Filho (PTN), que foi vice-líder do governo de Cid Gomes (Pros). Já Seguridade Social e Saúde está sendo pleiteada pelo médico Carlomano Marques (PMDB). A comissão de Desenvolvimento Regional e Recursos Hídricos pode ficar a cargo do recém-eleito Agenor Neto (PMDB), ex-prefeito de Iguatu. Diante da crise hídrica no Estado, a atuação na pasta tem atraído parlamentares. A deputada Aderlânia Noronha (SD), apesar de não disputar vaga, disse ter interesse em participar da comissão para lidar com as questões da seca. No PR, a deputada Fernanda Pessoa destaca que seu partido, conforme as regras de proporcionalidade, pode indicar nomes para duas vice-presidências. No caso, ela pleiteia a função na comissão Da Infância e Adolescência, e o deputado Capitão Wagner busca ser vice na Defesa Social. “Passamos por um processo de indicação, aceitação e eleição. Tudo pode mudar”, afirma Tin Gomes. O deputado Walter Cavalcante (PMDB), que busca vaga na comissão de orçamento, pontua, no entanto, que “é raro acontecer de uma coisa estar acordada e ser revertida”. Ele ressalta que a Mesa Diretora da Casa tem respeitado a proporcionalidade partidária e o regimento interno para organizar a composição das comissões. SERVIÇO Saiba as atribuições de cada comissão Site: www.al.ce.gov.br/ Selecione a guia “Atividades Legislativas” e “Comissões” Saiba mais Fiscalização A comissão avalia contas dos responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos. Responde também pela fiscalização dos gastos e controla atos do Executivo. Outras comissões Agropecuária; Ciência, Tecnologia e Educação Superior; Cultura e Esportes; Defesa do Consumidor; Educação; Industria, Comercio, Turismo e Serviço; Juventude; Meio Ambiente e Des. Semiárido; Trabalho, Administração e Serviço Publico; Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano Membros. Constituição, Orçamento e Fiscalização têm 9 membros; Educação, Seguridade e Defesa do Consumidor, 7; as demais, 5. Divisão. É feita, em regra, dividindo-se o total de membro da AL pelas vagas de cada comissão. Depois o número de de deputados de blocos ou bancadas é dividido pelo quociente obtido. O quociente final definirá o total de vagas a ser indicada pelos blocos e bancadas.