Autora do projeto de lei 86/14, em tramitação na Assembleia Legislativa, a parlamentar sugere que as ações deverão incluir campanhas educativas na comunidade escolar, com a participação de toda a comunidade estudantil e dos familiares, afastamento provisório ou definitivo, de acordo com a gravidade da infração do aluno ou funcionário, assegurando o direito de defesa do infrator, e a transferência do infrator para outro estabelecimento de ensino de acordo com o Conselho Escolar.

De acordo com a deputada, o Brasil lidera os índices de violência em escolas entre 34 países pesquisados pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). “O levantamento global foi realizado com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e médio, ou seja, alunos de 11 a 16 anos”, assinalou.

Conforme observou Fernanda Pessoa, 12,5% dos professores brasileiros informaram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana. “O dado é assustador, considerando que a média geral é de 3,4%”, acrescentou. Depois do Brasil, vem a Estônia, com 11%, e a Austrália, com 9,7%. Na Coréia do Sul, na Malásia e na Romênia, o índice é zero.

“Todos almejamos uma educação de qualidade para nossos filhos, com respeito aos professores e demais profissionais da educação, interação permanente entre pais e escola, no intuito de aprimorarmos o convívio escolar”, justificou a parlamentar. Para Fernanda Pessoa, essa iniciativa será uma importante ferramenta de controle da violência contra os profissionais de ensino no Ceará.
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