COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS DATA: 19/12/2014 HORA:  horas LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputados Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro I - Matérias para deliberação: Mensagem Nº 127/2014 (oriunda da Mensagem Nº 7.702) de autoria do Poder Executivo “Altera dispositivos da Lei Nº 10.367, de 7 de dezembro de 1979, que cria o Fundo de Desenvolvimento Industrial - FDI, e dá outras providências.” (CICTS/CTASP/COFT) ENTRADA: 18/12/2014 Emenda Supressiva Nº 1/2014 de autoria do Deputado Danniel Oliveira “Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei Nº 127/2014 que acompanha a Mensagem Nº 7.702/2014”. ENTRADA: 18/12/2014 Emenda Modificativa Nº 2/2014 de autoria do Deputado Danniel Oliveira “Modifica a redação do inciso I do art. 2º do Projeto de Lei Nº 127/2014 que acompanha a Mensagem Nº 7.702/2014”. ENTRADA: 19/12/2014 Emenda Modificativa Nº 3 /2014 de autoria do Deputado Roberto Mesquita “Altera o inciso II, do §2º do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 127/2014 que acompanha a Mensagem Nº 7.702/2014”. ENTRADA: 19/12/2014 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto Mensagem Nº 130/2014 (Oriunda da Mensagem Nº 7.704) de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre o valor da remuneração mínima dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências”.  (CTASP/COFT) ENTRADA: 19/12/2014 Mensagem Nº 131/2014 de autoria do Poder Executivo - oriunda da Mensagem n.º 7.705 “Dispõe sobre a representação dos cargos de Secretário de Estado, Secretário Adjunto e Secretário Executivo e dá outras providencias”. (CTASP/COFT) ENTRADA: 19/12/2014 Mensagem Nº 132/2014 (Oriunda da Mensagem Nº 7.706)de autoria do Poder Executivo “Estabelece auxílio alimentação para todo o efetivo do serviço ativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, e dá outras providências”. (CTASP/COFT) ENTRADA: 19/12/2014 Mensagem Nº 133/2014 (Oriunda da Mensagem Nº 7.707) de autoria do Poder Executivo “Altera dispositivos da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e dá outras providências”. (CTASP/COFT) ENTRADA: 19/12/2014 Mensagem Nº 134/2014 (Oriundo da Mensagem n.º 7.708)de autoria do Poder Executivo “Autoriza o Estado do Ceará, para fins de garantia de adimplemento das obrigações contraídas pelo estado em contrato de parceria público-privada, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei Estadual Nº 14.391, de 7 de julho de 2009, a vincular recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), e dá outras providências”. (CTASP/ COFT) ENTRADA: 19/12/2014 Mensagem Nº 135/2014 (Oriunda da Mensagem n.º 7.710)de autoria do Poder Executivo “Promove a revisão geral da remuneração dos titulares de cargos comissionados e funções de confiança, e dá outras providências”. (CTASP/COFT) ENTRADA: 19/12/2014 Mensagem Nº 136/2014 (Oriunda da Mensagem n.º 7.711) de autoria do Poder Executivo “Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, e dos militares estaduais, e dá outras providências”. (CTASP/COFT) ENTRADA: 19/12/2014 Mensagem Nº 137/2014 (Oriunda da Mensagem N.º 01/14)Autoria do Tribunal de Justiça “Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, ativos e inativos, pensionistas, inclusive, do Quadro III - Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências”. (CTASP/COFT) ENTRADA: 19/12/2014 Emenda Modificativa Nº 01/2014 de autoria do Deputado Dr. Sarto “Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 01/2014.” ENTRADA: 19/12/2014 Mensagem Nº 138/2014 (Oriunda da Mensagem N.º 2/14) de autoria do Tribunal de Contas do Estado “Promove a revisão geral do vencimento dos cargos efetivos e funções dos servidores do Quadro IV - Tribunal de Contas do Estado, dos proventos e das pensões.” (CTASP/COFT) ENTRADA: 19/12/2014 Mensagem Nº 139/2014 (Oriunda da Mensagem N.º 03/14) de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios “Promove a revisão geral da remuneração dos servidores dos serviços auxiliares do Quadro V do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, além de outras alterações”. (CTASP/COFT) ENTRADA: 19/12/2014 Mensagem Nº 140/2014 (Oriunda da Mensagem N.º 3/2014) de autoria do Ministério Público “Promove a revisão geral da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará.” (CTASP/COFT) ENTRADA: 19/12/2014 Projeto de Lei Nº 98/2014 de autoria da Mesa Diretora “Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos civis do Poder Legislativo”. (CTASP/COFT) ENTRADA: 19/12/2014 Projeto de Lei Nº 99/2014 de autoria da Mesa Diretora “Promove a revisão geral da remuneração dos titulares de cargos comissionados e funções de confiança do Poder Legislativo.” (CTASP/COFT) ENTRADA: 19/12/2014 Projeto de Lei Nº 100/2014 de autoria da Mesa Diretora “Promove a revisão da representação dos cargos de diretor geral, diretores adjuntos, chefe de gabinete da presidência, procurador, assessor jurídico e de relações institucionais da presidência, auditor interno da controladoria e diretor do núcleo de televisão do Poder Legislativo, e dá outras providências”. (CTASP/COFT) ENTRADA: 19/12/2014 Projeto de Lei Complementar Nº 16/2014 (oriundo da Mensagem Nº 7.701) de autoria do Poder Executivo  “Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 37, de 26 de novembro de 2003, que Institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza FECOP, nos termos da Emenda Constitucional Federal n.º 31, de 14 de dezembro de 2000, cria o Conselho de Inclusão Social, extingue os fundos que indica e dá outras providências.” (CICTS/CTASP/COFT)   Emenda Aditiva Nº 1/2014 de autoria do Deputado Roberto Mesquita “Acrescenta ao §5º do art. 1º da Lei Complementar Nº 37, de 26/11/2003, que acompanha a Mensagem Nº 7.701, de 12/12/2014 a Letra “d”. Emenda Supressiva Nº 2/2014 de autoria do Deputado Danniel Oliveira “Suprime o Inciso II do § 5º do art. 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 16/2014 que acompanha a Mensagem Nº 7.701/14, de autoria do Poder Executivo”. Emenda Aditiva Nº 3/2014 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Acrescenta alínea “d” ao parágrafo 5º do art. 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 16/2014, que acompanha a Mensagem Nº 7.701/2014, de autoria do Poder Executivo”. Emenda Aditiva Nº 4/2014 de autoria da Deputada Eliane Novais “Acrescenta alínea “e” ao parágrafo 5º do art. 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 16/2014, que acompanha a Mensagem Nº 7.701/2014, de autoria do Poder Executivo”. Emenda Aditiva Nº 5/2014 de autoria do Deputado Ely Aguiar “Acrescenta alínea F ao Parágrafo 5º do Artigo 1º Projeto de Lei Complementar Nº 16/2014, que acompanha a Mensagem Nº 7.701/2014, de autoria do Poder Executivo”. ENTRADA: 18/12/2014 RELATORIA: Deputado Mauro Filho Projeto de Lei Nº 101/2014 de Autoria da Mesa Diretora “Fixa o salário do Governador e Vice-Governador e dá outras providencias.” (CTASP/ COFT) ENTRADA: 19/12/2014