PAUTA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE, TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
DATA: 09/12/14
HORA: 8h
LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputados Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro
I - Matérias para deliberação:
1-Projeto de Indicação Nº 52/2014 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. - “Cria o Programa Público Paternidade responsável no âmbito do Estado do Ceará”.(COFT/CTASP/CSSS)
ENTRADA: 04/12/2014
RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira
PARECER: Favorável
2- Projeto de Indicação Nº 73/2014 de autoria do Deputado Ferreira Aragão “Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Auditiva aos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede estadual de ensino do estado do ceará e dá outras providências.”. (COFT/CTASP/CSSS)
ENTRADA: 05/12/2014
RELATORIA: Deputado Antônio Granja
PARECER: Favorável
3- Projeto de Indicação Nº 96/14 de autoria do Deputado Leonardo Pinheiro Oriundo do Projeto de Lei Nº 190/13 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e prontos-socorros, no âmbito do Estado do Ceará, possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas, e dá outras providências”. (COFT/CTASP/CSSS)
ENTRADA: 08/12/2014
RELATORIA: Deputado Antônio Granja
PARECER: Favorável