Desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), o Peteca conta com parceria das secretarias municipais e estadual de Educação e demais órgãos e entidades do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. O programa envolve um conjunto de ações de conscientização e sensibilização na comunidade escolar e na sociedade sobre os direitos da criança e do adolescente. O foco está na erradicação do trabalho infantil, na proteção ao trabalhador adolescente e na diminuição da evasão escolar.

De acordo com os últimos relatórios da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apesar do avanço no combate ao trabalho infantil, esse problema afeta mais de 200 milhões de crianças e adolescentes no mundo. No Brasil, o Censo de 2010 apontou 3,4 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho na faixa etária de 10 a 17 anos, dos quais 160 mil estão no Ceará e 29.728 em Fortaleza.

Foram convidadas para a solenidade a diretora geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Sandra Cristina de Araújo; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (PRT7) e fundadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Feeti-CE), Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque; a conselheira do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedca-CE), Mônica Sillan de Oliveira; a assessora administrativa do procurador-chefe do MPT no Ceará, Ana Lúcia Bastos Aires; e a coordenadora do Peteca em Tianguá, Maria Syberle Fernandes de Aguiar Melo.
GS/AT