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João Jaime critica novo veto presidencial à criação de municípios - QR Code Friendly
Quinta, 28 Agosto 2014 12:16

João Jaime critica novo veto presidencial à criação de municípios

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Dep. João Jaime ( DEM ) Dep. João Jaime ( DEM ) foto: Máximo Moura
A decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar integralmente o projeto de lei que define critérios para a criação de novos municípios, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27/08), foi criticada pelo deputado João Jaime (DEM).

Em entrevista à FM Assembleia, o deputado lamentou a decisão da presidente Dilma de vetar a matéria, ressaltando que diversos municípios, que já mereciam sua emancipação, ficaram extremamente prejudicados.

Ainda de acordo com o deputado, a atitude da presidente foi demagógica, e ela acabou traindo o acordo que foi feito de que ela iria sancionar a lei, caso não fossem feitas alterações nas normas para se criar municípios. "Desta forma, ela impede que determinados distritos, que almejavam a sua liberdade e a sua autonomia administrativa, sejam emancipados, o que causa uma frustração muito grande”, pontuou o parlamentar.

COMISSÃO

Para o assessor técnico da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia, Luiz Carlos Farias, a alegação da presidente Dilma de que o projeto traria gastos e despesas à nação, não se justifica.

“Sabemos que a medida não acarretará despesas adicionais, porque não haverá aumento de população, e somente uma redistribuição das despesas, dado que aquela população que vai se integrar ao novo município traz consigo as suas receitas, que estavam indo para o município mãe, o que configuraria apenas uma troca de responsabilidade”, esclarece Luiz Farias.

Ainda segundo o assessor, em razão do momento eleitoral, a Comissão ainda avalia a repercussão e os efeitos causados pelo novo veto para definir as próximas ações.   

RG/CG  

A decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar integralmente o projeto de lei que define critérios para a criação de novos municípios, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27/08), foi criticada pelo deputado João Jaime (DEM).

Em entrevista à FM Assembleia, o deputado João Jaime (DEM) lamentou a decisão da presidente Dilma de vetar a matéria, ressaltando que diversos municípios, que já mereciam sua emancipação, saem extremamente prejudicados.

“Essa atitude da presidente foi demagógica, e ela acaba traindo o acordo que foi feito de que se as normas para se criar municípios fossem modificadas, ela iria sancionar, o que não aconteceu novamente. Desta forma, ela impede que determinados distritos, que almejavam a sua liberdade, a sua autonomia administrativa, sejam emancipados, o que causa uma frustração muito grande”, pontuou o democrata.

COMISSÃO

Para o assessor técnico da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia, Luiz Carlos Farias, a alegação da presidente Dilma de que o projeto traria gastos e despesas à nação, não se justifica.

“Sabemos que a medida não acarretará despesas, porque não haverá aumento de população, e somente uma redistribuição das despesas, dado que aquela população que vai se integrar ao novo município traz consigo as suas receitas, que estavam indo para o município mãe, o que configuraria apenas uma troca de responsabilidade”, esclarece Luiz Farias.

Ainda segundo o assessor, em razão do momento eleitoral, a Comissão ainda avalia a repercussão e os efeitos causados pelo novo veto para definir  as próximas ações.    

RG/CG  

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1394 vezes Última modificação em Quinta, 28 Agosto 2014 12:47

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