Em apenas 23 dias de campanha, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará já instaurou 96 processos administrativos por infrações cometidas na propaganda eleitoral pelos candidatos, no pleito de 2014, em todo o Estado do Ceará.
A cidade de Fortaleza concentra as ocorrências, com 91 petições feitas até o momento. Sem especificar o local da denúncia, a Justiça Eleitoral aponta que 53 infrações dizem respeito à pintura irregular nos muros das cidades . Entretanto, houve notificações de infrações em rádios, cartazes irregulares, amplificadores e carros de som, panfletos e outros casos.
Isso demonstra que os candidatos a cargos majoritários e proporcionais já botaram, de fato, seus “blocos na rua”. Até agora, os candidatos que receberam maior número de petições foram: Camilo Santana (13), Dilma Roussef (12), Mauro Benevides Filho (11), Leonel Alencar Júnior (7), Fernando Hugo (4) Francisco Wellington Vitorino (3) e Walter Cavalcante (3).
As denúncias de propagandas irregulares, porém, podem ser feitas pelos próprios eleitores, através do telefone 148, disponibilizado pelo TRE-CE, diariamente, das 8 às 19 horas, inclusive sábado e domingo. O Balcão da Propaganda em Fortaleza, na Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema, funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 19 horas, e no sábado e domingo, das 13 às 19 horas, também recebe as denúncias.
EQUIPE
A equipe de fiscalização de campanha do TRE conta com a Coordenação do Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral, composta por três juízes da Corte do tribunal. O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Eduardo Scorsafava, acompanha os trabalhos de fiscalização nas zonas eleitorais em todo o Estado. Na capital, seis juízes ficam responsáveis pela fiscalização e do poder de polícia da propaganda, sob a coordenação do juiz Antônio Pádua Silva, da 82ª ZE. Além disso, seis servidores das zonas eleitorais de Fortaleza envolvidas na fiscalização da propaganda na capital foram disponibilizados em período integral, de segunda a segunda-feira, para fiscalizar e apurar denúncias de propagandas irregulares. Nos dias de votação, nos dois turnos, a fiscalização será reforçada com o esquema montado pelo TRE-CE, juntamente com os