COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DEPUTADOS (A) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
ELIANE NOVAIS – PSB – PRESIDENTE
SINEVAL ROQUE - PROS
DELEGADO CAVALCANTE – PDT – VICE-PRESIDENTE
ANTÔNIO GRANJA – PROS
CAMILO SANTANA – PT
PROF. PINHEIRO - PT
JÚLIO CÉSAR FILHO – PTN
FERNANDA PESSOA – PR
PROFESSOR TEODORO - PSD
GONY ARRUDA- PSD
PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DATA: 27/03/2014
HORA: 14h30
LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar.
Não há documentos a cientificar.
III - Matérias para deliberação:
a) Projeto de Indicação nº 156/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais: “Dispõe sobre a criação de um campus universitário modelo a ser implantado na unidade prisional do Estado do Ceará, Instituto Penal Professor Olavo Oliveira 2”.
ENTRADA: 06/03/2014.
RELATORIA: Deputado Professor Teodoro
PARECER: Favorável
POSIÇÃO DA COMISSÃO:
b) Requerimento de autoria da Deputada Rachel Marques
EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para tratar da participação das pessoas autistas nas políticas públicas de atenção às pessoas com deficiência.
ENTRADA: 14/03/2014.
POSIÇÃO DA COMISSÃO: