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Cultura e Esportes aprova dois projetos de lei, dois de indicação e um requerimento - QR Code Friendly
Terça, 18 Março 2014 16:57

Cultura e Esportes aprova dois projetos de lei, dois de indicação e um requerimento

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Reunião da Comissão de Cultura e Esportes Reunião da Comissão de Cultura e Esportes Foto: Dário Gabriel
A Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa se reuniu na tarde desta terça-feira (18/03) e aprovou dois projetos de lei, dois de indicação e um requerimento. Entre os projetos de lei aprovados, o 139/2013, de autoria do deputado Júlio César Filho (PTN), dispõe sobre afixação de cartazes em academias, clubes, associações desportivas e similares do Estado, com a advertência sobre a exposição inadequada ao sol provocar danos à saúde.

Já o projeto de lei 209/2013, do deputado Hermínio Resende (Pros), considera patrimônio histórico e cultural do Ceará a raça de ovinos deslanados de pelo vermelho denominada Morada Nova.

Quanto aos indicativos, o de nº 135/2013, da deputada Dra. Silvana (PMDB), cria o Festival de Corais e Cantores de Música Gospel, e o de nº 107/2013, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), dispõe sobre a política educacional de resistência às drogas na adolescência e dá outras providências.

Também foi aprovado o requerimento 01/2014, de autoria dos deputados Gony Arruda (PSD) e Mauro Filho (Pros), solicitando a realização de audiência pública nas comissões de Cultura e Esportes e de Orçamento, Finanças e Tributação, para discutir a importância e o avanço da Lei de Incentivo ao Esporte no Estado.

Estiveram presentes à reunião os deputados Ferreira Aragão, Julio César Filho, Professor Pinheiro (PT) e Mirian Sobreira (Pros).
RF/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1632 vezes Última modificação em Terça, 18 Março 2014 17:33

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