A Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa se reuniu na tarde desta terça-feira (18/03) e aprovou dois projetos de lei, dois de indicação e um requerimento. Entre os projetos de lei aprovados, o 139/2013, de autoria do deputado Júlio César Filho (PTN), dispõe sobre afixação de cartazes em academias, clubes, associações desportivas e similares do Estado, com a advertência sobre a exposição inadequada ao sol provocar danos à saúde.
Já o projeto de lei
209/2013, do deputado Hermínio Resende (Pros), considera patrimônio histórico e cultural do Ceará a raça de ovinos deslanados de pelo vermelho denominada Morada Nova.
Quanto aos indicativos, o de nº
135/2013, da deputada Dra. Silvana (PMDB), cria o Festival de Corais e Cantores de Música Gospel, e o de nº
107/2013, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), dispõe sobre a política educacional de resistência às drogas na adolescência e dá outras providências.
Também foi aprovado o requerimento 01/2014, de autoria dos deputados Gony Arruda (PSD) e Mauro Filho (Pros), solicitando a realização de audiência pública nas comissões de Cultura e Esportes e de Orçamento, Finanças e Tributação, para discutir a importância e o avanço da Lei de Incentivo ao Esporte no Estado.
Estiveram presentes à reunião os deputados Ferreira Aragão, Julio César Filho, Professor Pinheiro (PT) e Mirian Sobreira (Pros).
RF/LF