De acordo com o presidente da CPI, deputado Welington Landim (Pros), a Comissão foi instaurada para investigar a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras no Estado. Landim também explicou que os parlamentares não têm poder de punição, e as reuniões estão servindo para fomentar um documento que será enviado às autoridades competentes.

“Estamos lutando pelo direito do consumidor poder contar com uma boa qualidade de serviço. Ao que tudo indica a Anatel é um órgão omisso e convincente a essa situação, por isso, estamos interferindo”, esclareceu o deputado.

O relator da CPI, deputado Fernando Hugo (SDD), afirmou que o principal ponto é levantar dados que mostrem que as operadoras de telefonia móvel vendem chips e habilitam mais linhas do que o permitido, já que, segundo o parlamentar, a ética empresarial não permite que essa afirmação seja feita. “Além de apurar e descobrir porque se paga tão caro por um serviço de péssima qualidade, a CPI irá enviar um relatório ao Ministério Público Estadual e Federal para que sejam tomadas as providências cabíveis e, quem sabe, suspender a venda de novas linhas até que o serviço seja normalizado”, frisou.

Conforme o diretor regional da Claro no Ceará, André Barros, até outubro de 2013, mais de R$ 6 mi foram investidos para melhorar a tecnologia oferecia pela operadora no Estado. Até janeiro de 2014 esse valor será de R$ 8,5 mi.  No Brasil, esse investimento alcançou a marca de R$ 38 bi. No Ceará, a Claro está presente em 151 municípios com serviços de telefonia móvel e internet. 

André também destacou que, atualmente, existem aproximadamente 468 antenas para atender à demanda da população e, em nível de Nordeste, o Ceará é o estado com a maior cobertura da Claro. “É importante esclarecer sobre os investimentos e como a operadora atua no Estado. Também estamos dispostos a melhorar nossos serviços a partir das reclamações ouvidas na CPI. Não queremos apenas melhorar e ampliar nossos investimentos, nossa prioridade é investir e melhorar o que já existe”, afirmou.

Em reuniões anteriores, a CPI da Telefonia Móvel escutou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Estado; as empresas Oi, TIM; pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Telecomunicações Sem Fio (Getel) e professores do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Também participaram da reunião os deputados Mirian Sobreira (Pros), Professor Pinheiro (PT), Danniel Oliveira (PMDB), o gerente Jurídico da Claro, Franklim Almeida e a gerente operacional da empresa, Monique Barros.
As reuniões podem ser acompanhadas pela TV Assembleia (canal 30), FM Assembleia (FM 96,7 MHz) e também pelo subdomínio cpi.al.ce.gov.br. O consumidor poderá interagir com os deputados da Comissão fazendo perguntas.
MA/LF