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PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE - QR Code Friendly
Quarta, 13 Novembro 2013 00:00

PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE

  COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE   DEPUTADOS (AS) TITULARES DEPUTADOS (AS) SUPLENTES   LEONARDO PINHEIRO - PSB Presidente PROFESSOR TEODORO - PSD   MIRIAN SOBREIRA - PROS Vice-Presidente SINEVAL ROQUE - PROS   HERMÍNIO RESENDE - PRP LULA MORAIS - PCdoB   BETHROSE - PRP NETO NUNES - PMDB   CARLOMANO MARQUES - PMDB JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN   FERNANDA PESSOA - PR INÊS ARRUDA - PMDB HEITOR FÉRRER - PDT ANTÔNIO GRANJA - PROS   DATA: 14/11/2013 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório do Complexo das Comissões.   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Ofício Nº 1463/2013 da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. ASSUNTO: Solicita do Presidente da Comissão a viabilização de um estudo com o objetivo de que seja implantada uma clínica de neurologia no Hospital Regional do Cariri.   III - Matérias para deliberação:   Projeto de Indicação Nº 160/2013 de autoria do Deputado Tin Gomes. “Oriundo do Projeto de Lei Nº 69/2012 – Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de diabetes mellitus nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.”. ENTRADA: 18/10/2013 RELATORIA: Deputado Professor Teodoro. PARECER: Favorável   Projeto de Indicação Nº 136/2013 de autoria da Deputada Ana Paula Cruz. “Assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento genético através do Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado do Ceará”. ENTRADA: 31/10/2013 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: Favorável   Requerimento Nº 53/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde no Estado do Ceará”. ENTRADA: 21/10/2013   Requerimento Nº 54/2013 de autoria do Deputado Camilo Santana. “Solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir as questões relacionadas ao consumo de drogas no Estado do Ceará”. ENTRADA: 01/11/2013   Requerimento N º 55/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira “Requer a realização de Audiência Pública  com o tema ‘Diabetes: proteja nosso futuro’’’.    ENTRADA: 05/11/2013  

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