COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE
DEPUTADOS (AS) TITULARES
DEPUTADOS (AS) SUPLENTES
LEONARDO PINHEIRO - PSB
Presidente
PROFESSOR TEODORO - PSD
MIRIAN SOBREIRA - PROS
Vice-Presidente
SINEVAL ROQUE - PROS
HERMÍNIO RESENDE - PRP
LULA MORAIS - PCdoB
BETHROSE - PRP
NETO NUNES - PMDB
CARLOMANO MARQUES - PMDB
JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN
FERNANDA PESSOA - PR
INÊS ARRUDA - PMDB
HEITOR FÉRRER - PDT
ANTÔNIO GRANJA - PROS
DATA: 14/11/2013
HORA: 8h30min
LOCAL: Auditório do Complexo das Comissões.
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Ofício Nº 1463/2013 da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.
ASSUNTO: Solicita do Presidente da Comissão a viabilização de um estudo com o objetivo de que seja implantada uma clínica de neurologia no Hospital Regional do Cariri.
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Indicação Nº 160/2013 de autoria do Deputado Tin Gomes.
“Oriundo do Projeto de Lei Nº 69/2012 – Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de diabetes mellitus nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.”.
ENTRADA: 18/10/2013
RELATORIA: Deputado Professor Teodoro.
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 136/2013 de autoria da Deputada Ana Paula Cruz.
“Assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento genético através do Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 31/10/2013
RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa
PARECER: Favorável
Requerimento Nº 53/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa.
“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde no Estado do Ceará”.
ENTRADA: 21/10/2013
Requerimento Nº 54/2013 de autoria do Deputado Camilo Santana.
“Solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir as questões relacionadas ao consumo de drogas no Estado do Ceará”.
ENTRADA: 01/11/2013
Requerimento N º 55/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira
“Requer a realização de Audiência Pública com o tema ‘Diabetes: proteja nosso futuro’’’.
ENTRADA: 05/11/2013