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Comissão de Orçamento aprova uma mensagem e 12 projetos de indicação - QR Code Friendly
Quarta, 16 Outubro 2013 17:53

Comissão de Orçamento aprova uma mensagem e 12 projetos de indicação

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Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação Foto: Dário Gabriel
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação aprovou na tarde desta quarta-feira (16/10) uma mensagem do Executivo e 12 projetos de indicação. A mensagem 79/2013, oriunda da mensagem 7.535/2013, estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2014.

Dentre os indicativos, o 131/2012 da deputada Eliane Novais (PSB) cria, compõe e estrutura as competências e o funcionamento do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; e o 03/2013, do deputado Ferreira Aragão (PDT), estabelece a reserva de ala específica para atendimento de dependentes químicos nos hospitais da rede Estadual de Saúde.

Já o 62/2013 e 92/2013 são da deputada Inês Arruda (PMDB). O primeiro cria o Centro de Apoio à Saúde da Mulher no município de Caucaia; o segundo dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas públicas do Estado.

Além desses, também foram aprovados os projetos 104/2013, do deputado Osmar Baquit (PSD); 110/2013, Tomaz Holanda (PMN); 113/2013 e 81/2013, Wellington Landim (Pros); 65/2013, Bethrose (PRP); 67/2013, Professor Teodoro (PSD); 76/2013, Fernanda Pessoa (PR); e 78/2013, da deputada Rachel Marques (PT).

Estiveram presentes na reunião os deputados Lula Morais (PCdoB), Osmar Baquit, Antonio Granja (Pros), José Sarto (Pros), Júlio César Filho (PTN) e Leonardo Pinheiro (PSD).
LA/LF

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1325 vezes Última modificação em Quarta, 16 Outubro 2013 18:01

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