Foram aprovados o projeto de indicação de n° 115/2013, de autoria do deputado Danniel Oliveira (PMDB), que dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadoria (ICMS) e de Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) na aquisição de automóveis novos para os oficiais de Justiça do Poder Judiciário Federal lotados no Estado do Ceará.

O de n° 110/2013, de autoria do deputado Tomaz Holanda (PMN), que trata da criação do Conselho Estadual de Economia Popular no âmbito do Estado do Ceará e o de n° 12/2013, de autoria do deputado Professor Teodoro (PSD); o de n º 104/2013, do deputado Osmar Baquit (PSD) e de nº 78/2013, da deputada Rachel Marques (PT).

Já o requerimento é de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR) e solicita a realização de audiência pública para discutir a construção da Ferrovia Transnordestina.

Participaram da reunião os deputados Heitor Férrer (PDT), Téo Meneses (PSDB) e Mário Hélio (PMN).
DF/JU