O deputado federal José Airton (PT/CE), presidente da Comissão Mista, abriu o debate e explicou que a MP facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca no Nordeste. “A expectativa do Governo é que aproximadamente 93 mil operações sejam abrangidas por essa medida, cujo custo para o Tesouro Nacional está estimado em R$ 126 milhões”, disse.

Segundo o parlamentar, pela proposta, as dívidas contratadas de até R$ 15 mil terão descontos de 65%. Para valores de até R$ 35 mil, o desconto será de 45% e para os superiores a R$ 35 mil, o desconto chega a 40%.

O deputado federal Artur Bruno (PT/CE) ressaltou que a medida é importante, já que vai amenizar, de certa forma, as dificuldades dos produtores rurais do Nordeste atingidos pela estiagem. “A MP dá uma saída para que os trabalhadores rurais reorganizem as suas empresas, famílias e vida. Esperamos que essa medida seja aprovada e transformada em lei para que, em breve, os trabalhadores sejam beneficiados”, frisou.

Participaram do debate representantes do Banco no Nordeste, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, da Federação da Agricultura do Ceará, da União dos Endividados, da Federação da Agricultura Familiar, da União Geral dos Trabalhadores Rurais, da Fetraf, além de cooperativas e sindicatos rurais de municípios cearenses.
GM/AT