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Trabalho aprova um projeto de lei, 19 de indicação e seis requerimentos - QR Code Friendly
Quarta, 18 Setembro 2013 17:12

Trabalho aprova um projeto de lei, 19 de indicação e seis requerimentos

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  A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (18/09), um projeto de lei e 19 de indicação. O projeto de lei, 60/2013 de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), dispõe sobre a divulgação de mensagem de advertência nas academias de ginásticas sobre consequências do uso de anabolizantes.

Já os indicativos aprovados foram: 26/2013, do deputado Ely Aguiar (PSDC); 37/2013, do deputado Idemar Citó (DEM); 39/2013 e 89/2013, da deputada Ana Paula Cruz (PRB); 45/2013, 47/2013 e 124/2013, do deputado Júlio Cesar Filho (PTN); 55/2013 e 101/2013, da deputada Fernanda Pessoa; 61/2013, 62/2013, 83/2013, 90/2013 e 97/2013, da deputada Inês Arruda (PMDB); 68/2013, do deputado Tomaz Holanda (PMN); 79/2013, da deputada Eliane Novais (PSB); 82/2013, do deputado Ferreira Aragão (PDT); 113/2013, do deputado Welington Landim (PSB) e 134/2013 da deputada Bethrose (PRP).

Dentre os projetos de indicação, o 39/2013 dispõe sobre a iniciativa das empresas do setor de construção civil em incentivar a alfabetização de seus trabalhadores; e o 55/2013 cria o Programa Desarma Ceará, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.

A comissão aprovou ainda seis requerimentos propondo a realização de audiências públicas solicitados pelos deputados Dedé Teixeira (PT), Miriam Sobreira (PSB), Raquel Marques (PT) e Eliane Novais. Dentre eles, um quer debater sobre a situação dos profissionais enfermeiros do Programa Saúde da Família, e outro, discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555 e a sua importância para a consolidação da aposentadoria dos servidores públicos.

Participaram da reunião os deputados Ferreira Aragão; Miriam Sobreira e Lula Morais (PCdoB).
DF/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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