DATA: 12/09/2013 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório Deputado Antonio G. de Freitas (nº 5). PAUTA: Cientificação, apreciação e votação de Ofícios, Convites, Memos, Requerimentos e Projeto de Indicação. DEPUTADOS PRESENTES: Leonardo Pinheiro, Mirian Sobreira, Fernanda Pessoa, Heitor Férrer, Júlio César Filho, Lula Morais. DELIBERAÇÕES: I – Documentos cientificados: Ofício Nº 450/2013 do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará. ASSUNTO: Requer Manifestação de apoio ao veto do “Ato Médico”. A Deputada Mirian Sobreira informou que já foi realizada a Audiência Pública e que o veto foi confirmado. Convite da Câmara Municipal de Caridade. ASSUNTO: Convida o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde, Deputado Leonardo Pinheiro, para uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Caridade com a finalidade de discutir a Saúde Pública naquele Município e Região. O Deputado Lula Morais se dispõe a se fazer presente à Audiência Pública. Memorando Nº 068/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. ASSUNTO: Solicita especial atenção no sentido de viabilizar a realização das comemorações alusivas ao Outubro Rosa, movimento conhecido internacionalmente pela sua importância em disseminar o cuidado com a saúde da mama e com o diagnóstico precoce no período de 11 a 18 de outubro. II – Matérias deliberadas: Requerimento de autoria da Deputada Fernanda Pessoa Requer o envio de Ofício aos Excelentíssimos senhores secretários de Planejamento e da Fazenda solicitando o demonstrativo do impacto financeiro nas contas públicas de acordo com a Mensagem 7.460/2013. ENTRADA: 03/09/2013POSIÇÃO DA COMISSÃO: O Requerimento foi substituído, onde requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo secretário de Planejamento solicitando o demonstrativo do impacto financeiro nas contas públicas de acordo com a Mensagem 7.460/2013. Aprovado. Requerimento de autoria do Deputado Lula Morais. Requer que a Comissão de Seguridade Social e Saúde convide o ex-secretário da Saúde do Estado, Dr. Arruda Bastos, para apresentar, em reunião ordinária, um balanço de suas atividades junto à SESA. ENTRADA: 10/09/2013. POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado. Requerimento Nº 044/2013 de autoria do Deputado Heitor Férrer, o qual solicita a realização de Audiência Pública para discutir sobre a problemática que afeta os profissionais enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família, em especial questões pertinentes à valorização profissional e salarial. ENTRADA: 05/09/2013POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado. Requerimento Nº 045/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira, a qual requer a realização de Audiência Pública para avaliar a situação dos profissionais enfermeiros do Programa de Saúde da Família. ENTRADA: 05/09/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado. Requerimento Nº 046/2013 de autoria da Deputada Patrícia Saboya, a qual requer a realização de Audiência Pública para discutir o cenário do envelhecimento no Ceará e as Políticas Públicas por ocasião do Dia Internacional do Idoso: 1º de outubro. ENTRADA: 10/09/2013. POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado. Projeto de Indicação de Nº 101/2013, de autoria da Deputada Fernanda Pessoa o qual cria o Programa Estadual de Vacinação contra a Varicela. ENTRADA: 08/08/2013 RELATORA:Deputada Bethrose PARECER:Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO:Aprovado