COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-03 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2     COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB RONALDO MARTINS/PRB OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD ROGÉRIO AGUIAR/PSD ANTONIO GRANJA/PSB SINEVAL ROQUE/PSB DR. SARTO/PSB ELIANE NOVAIS/PSB BETHROSE/PRP DRA. SILVANA/PMDB ANAPAULA CRUZ/PRB RACHEL MARQUES/PT DANNIEL OLIVEIRA/PMDB INÊS ARRUDA/PMDB ROBERTO MESQUITA/PV IDEMAR CITÓ/DEM PROFESSOR TEODORO/PSD NENEN COELHO/PSD   PAUTA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DATA: 15/07/2013 HORA: 15 horas LOCAL:Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima   I - Matérias para deliberação: Mensagem Nº 28/2013 de autoria do Governo do Estado “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências”, com 6 (seis) emendas”. ENTRADA: 06/05/2013 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto Projeto de Indicação Nº 133/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Dispõe sobre a Iluminação Pública nas Rodovias Estaduais nas proximidades dos perímetros urbanos.” ENTRADA: 27/05/2013 RELATORIA: Deputado Roberto Mesquita PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 14/2013 de autoria da Deputada Rachel Marques. “Disponibiliza a internet sem fio, no sistema WI-FI, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado do Ceará, nível fundamental e médio e escolas profissionalizantes, e dá outras providências.” ENTRADA: 04/07/2013 RELATORIA: Deputado Bethrose PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 38/2013 de autoria do Deputado Welington Landim. “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos artísticos, desportivos, culturais e recreativos.” ENTRADA: 04/07/2013 RELATORIA: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 48/2013 de autoria do Deputado Ely Aguiar “Dispõe sobre a criação das curadorias especiais dos fenômenos da fé (ceffe) e dos roteiros turísticos”. ENTRADA: 10/07/2013 RELATORIA: Deputada Bethrose PARECER:Favorável Extra Pauta Mensagem Nº 52/2013 de autoria do Poder Executivo (oriunda da Mensagem Nº 7.501/2013) “Altera o caput do Art. 1° da Lei N° 15.325, de 02/04/2013, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências”. ENTRADA: 14/07/2013