DATA: 18/04/13 HORA: 08h45min LOCAL: Auditório Dep. Antº Gomes de Freitas (nº 05). PAUTA: Apreciação e votação de Ofício, Requerimentos e Projetos. DEPUTADOS PRESENTES: Leonardo Pinheiro, Hermínio Resende, Fernanda Pessoa e Sineval Roque. DELIBERAÇÕES: 1 - Ofício nº 06/2013 – da Presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa – Deputada Eliane Novais. Assunto: Denúncias referentes aos serviços prestados pelo Hospital Geral de Fortaleza (HGF). A CSSS fará um requerimento solicitando os devidos esclarecimentos acerca da problemática, para que o Hospital Geral de Fortaleza se pronuncie sobre a denúncia. 2 - Requerimento Nº16/2013, de autoria do Deputado Leonardo Pinheiro, o qual requer a realização de Audiência pública para discutir a problemática da Cardiopatia Congênita no Estado do Ceará, tendo como referência o Instituto do Coração da Criança e do Adolescente (INCOR). A data será marcada posteriormente; ENTRADA: 11/04/2013POSIÇÃO DA COMISSÃO: Favorável 3.      Requerimento de nº17/2013, de autoria do Deputado Lula Morais, o qual requer realização de Audiência Pública para discutir o financiamento da saúde pública e o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública. A data será marcada posteriormente. ENTRADA: 15/04/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: Favorável 4.    Projeto de Indicação de nº0008/2013, de autoria da Deputada Fernanda Pessoa, cuja Ementa: Dispõe sobre a licença-maternidade para mãe cujos filhos sejam deficientes. ENTRADA: 04/04/2013 RELATORA: Deputada Mirian Sobreira PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade 5.        Projeto de Indicação de nº0010/2013, de autoria da Deputada Eliane Novais, cuja Ementa: Dispõe sobre a implantação de unidades geriátricas nas Instituições Hospitalares da Rede Pública Estadual do Ceará. ENTRADA: 11/04/2013 RELATORA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade