COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-03 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DEPUTADOS (AS) TITULARES DEPUTADOS (AS) SUPLENTES LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB RONALDO MARTINS/PRB OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD ROGÉRIO AGUIAR/PSD ANTONIO GRANJA/PSB SINEVAL ROQUE/PSB DR. SARTO/PSB ELIANE NOVAIS/PSB BETHROSE/PRP DRA. SILVANA/PMDB ANAPAULA CRUZ/PRB RACHEL MARQUES/PT DANNIEL OLIVEIRA/PMDB INÊS ARRUDA/PMDB ROBERTO MESQUITA/PV IDEMAR CITÓ/DEM PROFESSOR TEODORO/PSD NENEN COELHO/PSD PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DATA: 12/06/2013 HORA: 16 horas LOCAL:Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Ofício Nº 073/2013-FDS Secretária da Segurança Pública e Defesa Pessoal do Estado do Ceará – SSPDS ASSUNTO: “Encaminhando o Relatório de Receitas e Despesas do Fundo de Defesa Social – FDS, referente ao 1º Quadrimestre de 2013”. Ofício Nº 135/2013 - GAB Secretária da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ-CE ASSUNTO: “Encaminhando os Demonstrativos do 2º bimestre da Execução Orçamentária e do 1º quadrimestre da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2013, referentes ao exercício de 2013”. Ofício Nº 137/2013 - GAB Secretária da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ-CE ASSUNTO: “Encaminhando os Demonstrativos da Receita Corrente Líquida – RCL, referentes aos meses de janeiro a abril de 2013 e informando os valores referentes à Contribuição patronal que o Estado aportou para o SUPSEC dos meses de janeiro a abril de 2013”. Ofício Nº 221/13-CEG/FDID Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará ASSUNTO: “Encaminhando a cópia do demonstrativo financeiro referente ao mês de abril de 2013.” Ofício Nº 226/13-CEG/FDID Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará ASSUNTO: “Encaminhando a cópia do Primeiro Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº 01/2012, celebrado entre o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará por meio do Conselho Gestor do FDID e a Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, juntamente com o plano de trabalho e extrato da publicação”. Ofício Nº 297/2013-APC Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará ASSUNTO: “Encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2013”. III - Matérias para deliberação: Prestação de Contas do Governo do Estado do Ceará ENTRADA: 05/06/2013 RELATORIA: PARECER: