A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira (20/05), a partir das 9h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, audiência pública para discutir o financiamento da saúde pública e o Movimento Nacional em Defesa da Saúde. A iniciativa do debate partiu do deputado Lula Morais (PCdoB).
Para o parlamentar, é preciso que a sociedade se engaje na defesa de melhorias para a rede de saúde pública e o movimento nacional tem esse objetivo. “A maioria dos brasileiros depende dos hospitais públicos e a ampliação dos recursos vai contribuir para uma maior qualidade no atendimento, por tanto é uma ação que interessa a todas as pessoas”, defende Lula Morais.
Como parte do movimento “Saúde + 10” serão solicitadas assinaturas para o abaixo assinado a favor do projeto de lei de iniciativa popular, que assegura o repasse integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde, alterando a lei complementar nº 141/2012.
O Movimento Nacional em Defesa da Saúde foi criado há um ano e tem como finalidade agregar, de maneira contínua e crescente, entidades organizadas e instituições abrangendo toda a sociedade, no esforço cívico de encaminhar à Câmara Federal as assinaturas necessárias para a tramitação da propositura popular.
“É uma ação de caráter suprapartidária que prioriza a saúde como bem maior e uma nação soberana cuida do seu povo e garante os direitos constitucionais”, ressalta Lula Morais.
Da Redação/LF